Des. Francisco José Moesch
BAGÉ
SEGREDO DE JUSTIÇA
Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa
Barra do Ribeiro-RS
MONICA TALLMANN
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e Juízo da 151 Zona Eleitoral
Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.
Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa
Pelotas-RS
ELIZABETH SINNOTT TEIXEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e Juízo da 060 Zona Eleitoral
Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.
Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa
Rio Grande-RS
MARILDA SENNA ALVAREZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e Juízo da 037 Zona Eleitoral
Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.
Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa
Vacaria-RS
LUCIANA ALVES KUSE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e Juízo da 058 Zona Eleitoral
Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Capão da Canoa-RS
ELEICAO 2020 ALAOR LUMERTZ DE OLIVEIRA VEREADOR (Adv(s) ALEXANDRE STONA KESSLER OAB/RS 111568) e ALAOR LUMERTZ DE OLIVEIRA (Adv(s) ALEXANDRE STONA KESSLER OAB/RS 111568)
- Parecer PRE - 44961693.html
- Enviado em 2022-05-17 08:25:40 -0300
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle
Nova Prata-RS
PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD (Adv(s) MARLENE LUNELLI OAB/RS 85537 e GUILHERME LUNELLI DAMIAN OAB/RS 77236), RUDIMAR LUIZ DESSANTI (Adv(s) MARLENE LUNELLI OAB/RS 85537 e GUILHERME LUNELLI DAMIAN...
- Parecer PRE - 44933893.pdf
- Enviado em 2022-05-17 08:25:35 -0300
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para reduzir o período de suspensão do recebimento das quotas do Fundo Partidário para 3 meses e corrigir erro material quanto ao fundamento legal do dispositivo da sentença para constar o art. 74, §§ 5º, 6º e 7º, da Resolução TSE n. 23.607/19, mantendo a desaprovação das contas.
Des. Eleitoral Oyama Assis Brasil de Moraes
Gramado dos Loureiros-RS
ELEICAO 2020 MANOEL ADILIO ALVES DA SILVA PREFEITO (Adv(s) CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES OAB/RS 17250), MANOEL ADILIO ALVES DA SILVA (Adv(s) CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES OAB/RS 17250), ELEIC...
- Parecer PRE - 44961692.html
- Enviado em 2022-05-17 08:25:30 -0300
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Gerson Fischmann
Cerro Grande-RS
VALMOR JOSE CAPELETTI (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318, GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685, ANTONIO LUIZ PINHEIRO OAB/RS 19827 e CAETANO CUERVO LO PUMO OAB/RS 51723) e GLAUCIA REGINA BR...
Procurador Regional Eleitoral
- Parecer PRE - 44880980.pdf
- Enviado em 2022-05-19 08:40:20 -0300
Processo adiado a pedido do Relator.
Des. Eleitoral Gerson Fischmann
Três Coroas-RS
ELEICAO 2020 VILMAR PORT VEREADOR (Adv(s) MONICA HENRIQUE CARDOSO OAB/RS 59267) e VILMAR PORT (Adv(s) MONICA HENRIQUE CARDOSO OAB/RS 59267)
- Parecer PRE - 44877658.html
- Enviado em 2022-05-17 14:16:20 -0300
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Francisco José Moesch
Uruguaiana-RS
ELEICAO 2020 LISANDRA PINHEIRO DA ROCHA VEREADOR (Adv(s) CLAUDIA MARIA QUINTANA CASTRO OAB/RS 68996) e LISANDRA PINHEIRO DA ROCHA (Adv(s) CLAUDIA MARIA QUINTANA CASTRO OAB/RS 68996)
- Parecer PRE - 44944355.html
- Enviado em 2022-05-17 08:25:16 -0300
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Oyama Assis Brasil de Moraes
Rio Grande-RS
ELEICAO 2020 MARCOS ROGERIO DOS SANTOS CASEIRA VEREADOR (Adv(s) ANDRESSA DUARTE GUTIERRES OAB/RS 120438, CHRISTIAN JONES DE FREITAS DE CARVALHO OAB/RS 1153550 e JORGE BRUM SOARES OAB/RS 107584) e M...
- Parecer PRE - 44939168.html
- Enviado em 2022-05-17 08:25:10 -0300
Por maioria, não conheceram da documentação apresentada com o recurso e, no mérito, negaram-lhe provimento, vencidos os Des. Caetano Lo Pumo e Francisco Moesch.
Próxima sessão: qui, 19 mai às 15:00