Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul
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PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - RECURSO ADMINISTRATIVO - REMOÇÕES - CRITÉRIO TEMPORAL - RESOLUÇÃO TRE-RS N. 23.563/2018.

Des. Francisco José Moesch

BAGÉ

SEGREDO DE JUSTIÇA

Não há pareceres para este processo
REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.

Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa

Barra do Ribeiro-RS

MONICA TALLMANN

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e Juízo da 151 Zona Eleitoral

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.

REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.

Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa

Pelotas-RS

ELIZABETH SINNOTT TEIXEIRA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e Juízo da 060 Zona Eleitoral

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.

REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.

Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa

Rio Grande-RS

MARILDA SENNA ALVAREZ

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e Juízo da 037 Zona Eleitoral

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.

REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.

Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa

Vacaria-RS

LUCIANA ALVES KUSE

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e Juízo da 058 Zona Eleitoral

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS.

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Capão da Canoa-RS

ELEICAO 2020 ALAOR LUMERTZ DE OLIVEIRA VEREADOR (Adv(s) ALEXANDRE STONA KESSLER OAB/RS 111568) e ALAOR LUMERTZ DE OLIVEIRA (Adv(s) ALEXANDRE STONA KESSLER OAB/RS 111568)

  Parecer PRE - 44961693.html
Enviado em 2022-05-17 08:25:40 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle

Nova Prata-RS

PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD (Adv(s) MARLENE LUNELLI OAB/RS 85537 e GUILHERME LUNELLI DAMIAN OAB/RS 77236), RUDIMAR LUIZ DESSANTI (Adv(s) MARLENE LUNELLI OAB/RS 85537 e GUILHERME LUNELLI DAMIAN...

  Parecer PRE - 44933893.pdf
Enviado em 2022-05-17 08:25:35 -0300

Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para reduzir o período de suspensão do recebimento das quotas do Fundo Partidário para 3 meses e corrigir erro material quanto ao fundamento legal do dispositivo da sentença para constar o art. 74, §§ 5º, 6º e 7º, da Resolução TSE n. 23.607/19, mantendo a desaprovação das contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Des. Eleitoral Oyama Assis Brasil de Moraes

Gramado dos Loureiros-RS

ELEICAO 2020 MANOEL ADILIO ALVES DA SILVA PREFEITO (Adv(s) CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES OAB/RS 17250), MANOEL ADILIO ALVES DA SILVA (Adv(s) CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES OAB/RS 17250), ELEIC...

  Parecer PRE - 44961692.html
Enviado em 2022-05-17 08:25:30 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ELEIÇÕES - 1° TURNO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO.

Des. Eleitoral Gerson Fischmann

Cerro Grande-RS

VALMOR JOSE CAPELETTI (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318, GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685, ANTONIO LUIZ PINHEIRO OAB/RS 19827 e CAETANO CUERVO LO PUMO OAB/RS 51723) e GLAUCIA REGINA BR...

Procurador Regional Eleitoral

  Parecer PRE - 44880980.pdf
Enviado em 2022-05-19 08:40:20 -0300

Processo adiado a pedido do Relator.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Des. Eleitoral Gerson Fischmann

Três Coroas-RS

ELEICAO 2020 VILMAR PORT VEREADOR (Adv(s) MONICA HENRIQUE CARDOSO OAB/RS 59267) e VILMAR PORT (Adv(s) MONICA HENRIQUE CARDOSO OAB/RS 59267)

  Parecer PRE - 44877658.html
Enviado em 2022-05-17 14:16:20 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Des. Francisco José Moesch

Uruguaiana-RS

ELEICAO 2020 LISANDRA PINHEIRO DA ROCHA VEREADOR (Adv(s) CLAUDIA MARIA QUINTANA CASTRO OAB/RS 68996) e LISANDRA PINHEIRO DA ROCHA (Adv(s) CLAUDIA MARIA QUINTANA CASTRO OAB/RS 68996)

  Parecer PRE - 44944355.html
Enviado em 2022-05-17 08:25:16 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS.

Des. Eleitoral Oyama Assis Brasil de Moraes

Rio Grande-RS

ELEICAO 2020 MARCOS ROGERIO DOS SANTOS CASEIRA VEREADOR (Adv(s) ANDRESSA DUARTE GUTIERRES OAB/RS 120438, CHRISTIAN JONES DE FREITAS DE CARVALHO OAB/RS 1153550 e JORGE BRUM SOARES OAB/RS 107584) e M...

  Parecer PRE - 44939168.html
Enviado em 2022-05-17 08:25:10 -0300

Por maioria, não conheceram da documentação apresentada com o recurso e, no mérito, negaram-lhe provimento, vencidos os Des. Caetano Lo Pumo e Francisco Moesch.

Voto-vista Des. Moesch.

Próxima sessão: qui, 19 mai às 15:00

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