Des. Francisco José Moesch
PORTO ALEGRE
SEGREDO DE JUSTIÇA
Des. Francisco José Moesch
PORTO ALEGRE
SEGREDO DE JUSTIÇA
Des. Francisco José Moesch
PORTO ALEGRE
SEGREDO DE JUSTIÇA
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Nova Prata-RS
DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE NOVA PRATA/RS (Adv(s) RODRIGO MARCA OAB/RS 74364), GILBERTO ROMANZINI (Adv(s) RODRIGO MARCA OAB/RS 74364) e LEOCACIO ADILSON MORLIN PALOSCHI...
- Parecer PRE - 44934534.pdf
- Enviado em 2022-05-16 08:35:22 -0300
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para aprovar as contas com ressalvas, afastando a sanção de suspensão do recebimento de quotas do Fundo Partidário e o comando de recolhimento de recursos ao Tesouro Nacional.
Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle
Taquara-RS
ELEICAO 2020 LUIS FELIPE LUZ LEHNEN PREFEITO (Adv(s) ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371 e ROGER BENTO DE SOUZA OAB/RS 98365), LUIS FELIPE LUZ LEHNEN (Adv(s) ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371 e ROGER BENTO D...
- Parecer PRE - 44933058.html
- Enviado em 2022-05-16 15:08:31 -0300
Por maioria, negaram provimento ao recurso, vencido o Des. Eleitoral Caetano Lo Pumo, que lhe dava provimento.
Des. Eleitoral Oyama Assis Brasil de Moraes
Porto Alegre-RS
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB (Adv(s) CRISTINE RICHTER DA SILVA OAB/RS 102589, ROBERTO STEVAN REGO DA ROSA OAB/RS 71533, LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)
- Parecer PRE - 44943392.pdf
- Enviado em 2022-05-16 08:35:12 -0300
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.
Des. Eleitoral Oyama Assis Brasil de Moraes
Porto Alegre-RS
HELEN SUSANA DO NASCIMENTO PONTES e LILIA SEVERINA ORSO
PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB, RODRIGO MARINI MARONI (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085) e JOAO SEVERINO DOS SANTOS LOPES (Adv(s) FABIANA WULFF FET...
- Parecer PRE - 44945134.pdf
- Enviado em 2022-05-16 08:35:07 -0300
Por unanimidade, indeferiram o pedido de remessa de ofício ao diretório nacional partidário e julgaram não prestadas as contas, determinando a suspensão do recebimento de recursos do Fundo Partidário até que seja regularizada a situação.
Des. Eleitoral Gerson Fischmann
Erechim-RS
PCDOB DE ERECHIM (Adv(s) JOAO ANTONIO DALLAGNOL OAB/RS 90344), FABRICIO RICARDO ROSSET BIAZIN (Adv(s) JOAO ANTONIO DALLAGNOL OAB/RS 90344), MAGDA SUZANA SCHMITT (Adv(s) JOAO ANTONIO DALLAGNOL OAB/R...
- Parecer PRE - 44885839.pdf
- Enviado em 2022-05-16 08:34:54 -0300
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para aprovar as contas com ressalvas.
Des. Eleitoral Gerson Fischmann
Gravataí-RS
DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE GRAVATAÍ - RS (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740)
DILAMAR DE SOUZA SOARES (Adv(s) BRUNO KOLOGESKI KUBIAKI OAB/RS 113983 e JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778) e ALBINO LUNARDI (Adv(s) BRUNO KOLOGESKI KUBIAKI OAB/RS 113983 e JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778)
- Parecer PRE - 44928284.pdf
- Enviado em 2022-05-16 08:34:49 -0300
- Parecer PRE - 44867920.pdf
- Enviado em 2022-05-16 08:34:49 -0300
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.
Des. Francisco José Moesch
Colinas-RS
ELEICAO 2020 MARLI HASENKAMP STIEGEMEIER VEREADOR (Adv(s) JONAS CRISTIANO FRITSCH OAB/RS 72203) e MARLI HASENKAMP STIEGEMEIER (Adv(s) JONAS CRISTIANO FRITSCH OAB/RS 72203)
- Parecer PRE - 44938726.html
- Enviado em 2022-05-16 08:34:42 -0300
Por unanimidade, não conheceram dos documentos juntados na fase recursal e, no mérito, negaram provimento ao recurso e corrigiram, de ofício, erro material na sentença para fixar em R$ 1.250,00 a quantia a ser recolhida ao Tesouro Nacional.
Des. Eleitoral Amadeo Henrique Ramella Buttelli
Santa Rosa-RS
ELEICAO 2020 ORLANDO DESCONSI PREFEITO (Adv(s) MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526) e COLIGAÇÃO UNIÃO DO POVO POR SANTA...
ANDERSON MANTEI (Adv(s) ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS OAB/RS 38343, MICHELI DILL VIEIRA MENEGUINI OAB/RS 0107926, CLAUDIO CARDOSO DA CUNHA OAB/RS 0030998 e CESAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA OAB/RS 111...
- Parecer PRE - 44896684.pdf
- Enviado em 2022-05-16 16:33:45 -0300
Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar e negaram provimento ao recurso.
Dr. MURILO VARASQUIM, pelo recorrido Luciano Hang;
Dr. CLAUDIO C. CUNHA, pelo recorrido Alcides Vicini;
Dr. ANTONIO AUGUSTO M. DOS SANTOS, pelo recorrido Anderson Mantei.
Des. Eleitoral Gerson Fischmann
Giruá-RS
DIRETORIO MUNICIPAL DO PDT DE GIRUA (Adv(s) CIAGERES FERRAZ DE CAMPOS OAB/RS 107382 e JUNIOR GUIMARAES DE ALMEIDA OAB/RS 0081307)
- Parecer PRE - 44881566.html
- Enviado em 2022-05-16 11:13:53 -0300
Por unanimidade, proveram em parte o recurso para, mantendo a desaprovação das contas, reduzir para R$ 3.438,97 o valor a ser recolhido ao Tesouro Nacional, e redimensionar a sanção de perda do direito ao recebimento de quotas do Fundo Partidário para 02 meses.
Próxima sessão: ter, 17 mai às 14:00