Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul
Acompanhamento de Sessões
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PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUIZ ELEITORAL - 58ª ZONA ELEITORAL

Des. Francisco José Moesch

PORTO ALEGRE

SEGREDO DE JUSTIÇA

Não há pareceres para este processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUIZ ELEITORAL - 39ª ZONA ELEITORAL

Des. Francisco José Moesch

PORTO ALEGRE

SEGREDO DE JUSTIÇA

Não há pareceres para este processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUIZ ELEITORAL - 89ª ZONA ELEITORAL

Des. Francisco José Moesch

PORTO ALEGRE

SEGREDO DE JUSTIÇA

Não há pareceres para este processo
CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Nova Prata-RS

DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE NOVA PRATA/RS (Adv(s) RODRIGO MARCA OAB/RS 74364), GILBERTO ROMANZINI (Adv(s) RODRIGO MARCA OAB/RS 74364) e LEOCACIO ADILSON MORLIN PALOSCHI...

  Parecer PRE - 44934534.pdf
Enviado em 2022-05-16 08:35:22 -0300

Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para aprovar as contas com ressalvas, afastando a sanção de suspensão do recebimento de quotas do Fundo Partidário e o comando de recolhimento de recursos ao Tesouro Nacional. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.

Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle

Taquara-RS

ELEICAO 2020 LUIS FELIPE LUZ LEHNEN PREFEITO (Adv(s) ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371 e ROGER BENTO DE SOUZA OAB/RS 98365), LUIS FELIPE LUZ LEHNEN (Adv(s) ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371 e ROGER BENTO D...

  Parecer PRE - 44933058.html
Enviado em 2022-05-16 15:08:31 -0300

 Por maioria, negaram provimento ao recurso, vencido o Des. Eleitoral Caetano Lo Pumo, que lhe dava provimento.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

Des. Eleitoral Oyama Assis Brasil de Moraes

Porto Alegre-RS

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB (Adv(s) CRISTINE RICHTER DA SILVA OAB/RS 102589, ROBERTO STEVAN REGO DA ROSA OAB/RS 71533, LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)

  Parecer PRE - 44943392.pdf
Enviado em 2022-05-16 08:35:12 -0300

Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Des. Eleitoral Oyama Assis Brasil de Moraes

Porto Alegre-RS

HELEN SUSANA DO NASCIMENTO PONTES e LILIA SEVERINA ORSO

PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB, RODRIGO MARINI MARONI (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085) e JOAO SEVERINO DOS SANTOS LOPES (Adv(s) FABIANA WULFF FET...

  Parecer PRE - 44945134.pdf
Enviado em 2022-05-16 08:35:07 -0300

Por unanimidade, indeferiram o pedido de remessa de ofício ao diretório nacional partidário e julgaram não prestadas as contas, determinando a suspensão do recebimento de recursos do Fundo Partidário até que seja regularizada a situação. 

CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Des. Eleitoral Gerson Fischmann

Erechim-RS

PCDOB DE ERECHIM (Adv(s) JOAO ANTONIO DALLAGNOL OAB/RS 90344), FABRICIO RICARDO ROSSET BIAZIN (Adv(s) JOAO ANTONIO DALLAGNOL OAB/RS 90344), MAGDA SUZANA SCHMITT (Adv(s) JOAO ANTONIO DALLAGNOL OAB/R...

  Parecer PRE - 44885839.pdf
Enviado em 2022-05-16 08:34:54 -0300

Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para aprovar as contas com ressalvas.

CARGO - VEREADOR. JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA. REQUERIMENTO.

Des. Eleitoral Gerson Fischmann

Gravataí-RS

DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE GRAVATAÍ - RS (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740)

DILAMAR DE SOUZA SOARES (Adv(s) BRUNO KOLOGESKI KUBIAKI OAB/RS 113983 e JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778) e ALBINO LUNARDI (Adv(s) BRUNO KOLOGESKI KUBIAKI OAB/RS 113983 e JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778)

  Parecer PRE - 44928284.pdf
Enviado em 2022-05-16 08:34:49 -0300
  Parecer PRE - 44867920.pdf
Enviado em 2022-05-16 08:34:49 -0300

Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS.

Des. Francisco José Moesch

Colinas-RS

ELEICAO 2020 MARLI HASENKAMP STIEGEMEIER VEREADOR (Adv(s) JONAS CRISTIANO FRITSCH OAB/RS 72203) e MARLI HASENKAMP STIEGEMEIER (Adv(s) JONAS CRISTIANO FRITSCH OAB/RS 72203)

  Parecer PRE - 44938726.html
Enviado em 2022-05-16 08:34:42 -0300

Por unanimidade, não conheceram dos documentos juntados na fase recursal e, no mérito, negaram provimento ao recurso e corrigiram, de ofício, erro material na sentença para fixar em R$ 1.250,00 a quantia a ser recolhida ao Tesouro Nacional. 

CARGO - PREFEITO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Des. Eleitoral Amadeo Henrique Ramella Buttelli

Santa Rosa-RS

ELEICAO 2020 ORLANDO DESCONSI PREFEITO (Adv(s) MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526) e COLIGAÇÃO UNIÃO DO POVO POR SANTA...

ANDERSON MANTEI (Adv(s) ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS OAB/RS 38343, MICHELI DILL VIEIRA MENEGUINI OAB/RS 0107926, CLAUDIO CARDOSO DA CUNHA OAB/RS 0030998 e CESAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA OAB/RS 111...

  Parecer PRE - 44896684.pdf
Enviado em 2022-05-16 16:33:45 -0300

Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar e negaram provimento ao recurso.

Dr. MARCIO M. FELIX, pela recorrente Coligação União do Povo por Santa Rosa;
Dr. MURILO VARASQUIM, pelo recorrido Luciano Hang;
Dr. CLAUDIO C. CUNHA, pelo recorrido Alcides Vicini;
Dr. ANTONIO AUGUSTO M. DOS SANTOS, pelo recorrido Anderson Mantei.
CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Des. Eleitoral Gerson Fischmann

Giruá-RS

DIRETORIO MUNICIPAL DO PDT DE GIRUA (Adv(s) CIAGERES FERRAZ DE CAMPOS OAB/RS 107382 e JUNIOR GUIMARAES DE ALMEIDA OAB/RS 0081307)

  Parecer PRE - 44881566.html
Enviado em 2022-05-16 11:13:53 -0300

Por unanimidade, proveram em parte o recurso para, mantendo a desaprovação das contas, reduzir para R$ 3.438,97 o valor a ser recolhido ao Tesouro Nacional, e redimensionar a sanção de perda do direito ao recebimento de quotas do Fundo Partidário para 02 meses.

Voto-vista Des. Lo Pumo.

Próxima sessão: ter, 17 mai às 14:00

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