Des. Francisco José Moesch
PORTO ALEGRE
SEGREDO DE JUSTIÇA
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
REPUBLICANOS - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) CASSIA ANDREA AZEVEDO KUHN OAB/RS 75578, WILLIAN GILNEI DA COSTA OAB/RS 82971, TAMI TEIXEIRA ASO OAB/RS 56543 e CRISTIANA BORGES CARDOSO OAB...
- Parecer PRE - 44966494.pdf
- Enviado em 2022-05-10 13:58:56 -0300
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento do valor de R$ 87,00 ao Tesouro Nacional.
Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle
Barra Funda-RS
ELEICAO 2020 ALICE KLAHN MALMANN PREFEITO (Adv(s) BRENDA DE QUADROS PEREIRA OAB/RS 115375), ALICE KLAHN MALMANN (Adv(s) BRENDA DE QUADROS PEREIRA OAB/RS 115375), ELEICAO 2020 ROGERIO GARBOZZA VICE-...
- Parecer PRE - 44908107.html
- Enviado em 2022-05-10 00:15:02 -0300
Por unanimidade, proveram em parte o recurso, ao efeito de aprovar com ressalvas as contas, afastando o dever de devolução de valores ao erário e a condenação à perda do direito ao recebimento de quotas do Fundo Partidário.
Des. Eleitoral Oyama Assis Brasil de Moraes
Mato Castelhano-RS
PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA (Adv(s) PERCIO DUARTE PESSOLANO OAB/RS 30921 e JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO OAB/RS 36485), JORGE LUIZ AGAZZI (Adv(s) JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO OAB/RS 36485 ...
- Parecer PRE - 44945302.pdf
- Enviado em 2022-05-10 09:38:35 -0300
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Oyama Assis Brasil de Moraes
Montenegro-RS
ELEICAO 2020 MARCIO FERNANDES CESAR MENEZES PREFEITO (Adv(s) MAGALI BROCHIER ERIG OAB/RS 100559, JOAO ELIAS BRAGATTO OAB/RS 65208, EMERSON DA SILVA LEAL OAB/RS 103381 e GUSTAVO DA SILVA LEAL OAB/RS...
- Parecer PRE - 44945435.html
- Enviado em 2022-05-10 00:14:58 -0300
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Des. Eleitoral Amadeo Henrique Ramella Buttelli
SANTANA DO LIVRAMENTO-RS
ELEICAO 2020 MARI ELISABETH TRINDADE MACHADO PREFEITO (Adv(s) CARMEM SUZANA LAGRANHA ADEMIRES ARAGON OAB/RS 42997), MARI ELISABETH TRINDADE MACHADO (Adv(s) CARMEM SUZANA LAGRANHA ADEMIRES ARAGON OA...
- Parecer PRE - 44965385.html
- Enviado em 2022-05-10 09:34:45 -0300
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Gerson Fischmann
Barra do Ribeiro-RS
Comissão Provisória do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Barra do Ribeiro/RS (Adv(s) HENRIQUE GRUBEL SILVEIRA OAB/RS 0088427 e JUVENCIO EDSON CORREA ROYES JUNIOR OAB/RS 0048418), MARCIO DA SI...
- Parecer PRE - 44896893.html
- Enviado em 2022-05-10 00:14:53 -0300
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Francisco José Moesch
Viamão-RS
ELEICAO 2020 SELCIO RAILDO BRUSCH VEREADOR (Adv(s) ALEXANDRE DOS SANTOS LOPES OAB/RS 103365) e SELCIO RAILDO BRUSCH (Adv(s) ALEXANDRE DOS SANTOS LOPES OAB/RS 103365)
- Parecer PRE - 44942960.html
- Enviado em 2022-05-10 00:14:47 -0300
Por unanimidade, não conheceram dos documentos apresentados posteriormente ao recurso e, no mérito, negaram-lhe provimento.
Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle
Cachoeirinha-RS
VOLMIR JOSE MIKI BREIER (Adv(s) PEDRO LIMA DE MORAES OAB/RS 0075253, FLAVIA MARIA CASOTTI OAB/RS 0076978 e ANDRE LIMA DE MORAES OAB/RS 0040364), MAURICIO ROGERIO DE MEDEIROS TONOLHER (Adv(s) PEDRO ...
MAURICIO ROGERIO DE MEDEIROS TONOLHER (Adv(s) ANDRE LIMA DE MORAES OAB/RS 0040364, PEDRO LIMA DE MORAES OAB/RS 0075253, FLAVIA MARIA CASOTTI OAB/RS 0076978, PAULO RENATO GOMES MORAES OAB/RS 0009150...
- Parecer PRE - 44907038.pdf
- Enviado em 2022-05-10 09:27:31 -0300
Por unanimidade, rejeitaram ambos os embargos de declaração.
Dr. ANDRÉ LIMA DE MORAES, apenas interesse.
Próxima sessão: seg, 16 mai às 14:00