Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul
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PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUIZ ELEITORAL - 105ª ZONA ELEITORAL

Des. Francisco José Moesch

PORTO ALEGRE

SEGREDO DE JUSTIÇA

Não há pareceres para este processo
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

REPUBLICANOS - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) CASSIA ANDREA AZEVEDO KUHN OAB/RS 75578, WILLIAN GILNEI DA COSTA OAB/RS 82971, TAMI TEIXEIRA ASO OAB/RS 56543 e CRISTIANA BORGES CARDOSO OAB...

  Parecer PRE - 44966494.pdf
Enviado em 2022-05-10 13:58:56 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento do valor de R$ 87,00 ao Tesouro Nacional. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle

Barra Funda-RS

ELEICAO 2020 ALICE KLAHN MALMANN PREFEITO (Adv(s) BRENDA DE QUADROS PEREIRA OAB/RS 115375), ALICE KLAHN MALMANN (Adv(s) BRENDA DE QUADROS PEREIRA OAB/RS 115375), ELEICAO 2020 ROGERIO GARBOZZA VICE-...

  Parecer PRE - 44908107.html
Enviado em 2022-05-10 00:15:02 -0300

Por unanimidade, proveram em parte o recurso, ao efeito de aprovar com ressalvas as contas, afastando o dever de devolução de valores ao erário e a condenação à perda do direito ao recebimento de quotas do Fundo Partidário. 

CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Des. Eleitoral Oyama Assis Brasil de Moraes

Mato Castelhano-RS

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA (Adv(s) PERCIO DUARTE PESSOLANO OAB/RS 30921 e JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO OAB/RS 36485), JORGE LUIZ AGAZZI (Adv(s) JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO OAB/RS 36485 ...

  Parecer PRE - 44945302.pdf
Enviado em 2022-05-10 09:38:35 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO.

Des. Eleitoral Oyama Assis Brasil de Moraes

Montenegro-RS

ELEICAO 2020 MARCIO FERNANDES CESAR MENEZES PREFEITO (Adv(s) MAGALI BROCHIER ERIG OAB/RS 100559, JOAO ELIAS BRAGATTO OAB/RS 65208, EMERSON DA SILVA LEAL OAB/RS 103381 e GUSTAVO DA SILVA LEAL OAB/RS...

  Parecer PRE - 44945435.html
Enviado em 2022-05-10 00:14:58 -0300

Por unanimidade, não conheceram do recurso.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.

Des. Eleitoral Amadeo Henrique Ramella Buttelli

SANTANA DO LIVRAMENTO-RS

ELEICAO 2020 MARI ELISABETH TRINDADE MACHADO PREFEITO (Adv(s) CARMEM SUZANA LAGRANHA ADEMIRES ARAGON OAB/RS 42997), MARI ELISABETH TRINDADE MACHADO (Adv(s) CARMEM SUZANA LAGRANHA ADEMIRES ARAGON OA...

  Parecer PRE - 44965385.html
Enviado em 2022-05-10 09:34:45 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Des. Eleitoral Gerson Fischmann

Barra do Ribeiro-RS

Comissão Provisória do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Barra do Ribeiro/RS (Adv(s) HENRIQUE GRUBEL SILVEIRA OAB/RS 0088427 e JUVENCIO EDSON CORREA ROYES JUNIOR OAB/RS 0048418), MARCIO DA SI...

  Parecer PRE - 44896893.html
Enviado em 2022-05-10 00:14:53 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS.

Des. Francisco José Moesch

Viamão-RS

ELEICAO 2020 SELCIO RAILDO BRUSCH VEREADOR (Adv(s) ALEXANDRE DOS SANTOS LOPES OAB/RS 103365) e SELCIO RAILDO BRUSCH (Adv(s) ALEXANDRE DOS SANTOS LOPES OAB/RS 103365)

  Parecer PRE - 44942960.html
Enviado em 2022-05-10 00:14:47 -0300

Por unanimidade, não conheceram dos documentos apresentados posteriormente ao recurso e, no mérito, negaram-lhe provimento.

CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle

Cachoeirinha-RS

VOLMIR JOSE MIKI BREIER (Adv(s) PEDRO LIMA DE MORAES OAB/RS 0075253, FLAVIA MARIA CASOTTI OAB/RS 0076978 e ANDRE LIMA DE MORAES OAB/RS 0040364), MAURICIO ROGERIO DE MEDEIROS TONOLHER (Adv(s) PEDRO ...

MAURICIO ROGERIO DE MEDEIROS TONOLHER (Adv(s) ANDRE LIMA DE MORAES OAB/RS 0040364, PEDRO LIMA DE MORAES OAB/RS 0075253, FLAVIA MARIA CASOTTI OAB/RS 0076978, PAULO RENATO GOMES MORAES OAB/RS 0009150...

  Parecer PRE - 44907038.pdf
Enviado em 2022-05-10 09:27:31 -0300

Por unanimidade, rejeitaram ambos os embargos de declaração.

Dra. MARITANIA LUCIA DALLANGOL, apenas interesse.
Dr. ANDRÉ LIMA DE MORAES, apenas interesse.

Próxima sessão: seg, 16 mai às 14:00

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