Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul
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PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - REGULAMENTA A PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS OU EM GRAVE RISCO

Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa

TRE-RS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Não há pareceres para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS.

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Novo Hamburgo-RS

ELEICAO 2020 ELISIANE PAULA DA SILVA VEREADOR (Adv(s) MARA ELIANE PERUFFO DA SILVEIRA OAB/RS 105408) e ELISIANE PAULA DA SILVA (Adv(s) MARA ELIANE PERUFFO DA SILVEIRA OAB/RS 105408)

  Parecer PRE - 44956268.html
Enviado em 2022-05-09 08:48:07 -0300

Por unanimidade, anularam a sentença e determinaram o retorno dos autos ao juízo de origem.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle

SANTANA DO LIVRAMENTO-RS

ELEICAO 2020 DIANE MACIEL MACHADO VEREADOR (Adv(s) CARLOS ALVES WEBER OAB/RS 62737) e DIANE MACIEL MACHADO (Adv(s) CARLOS ALVES WEBER OAB/RS 62737)

  Parecer PRE - 44930500.html
Enviado em 2022-05-09 08:48:16 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle

Uruguaiana-RS

ELEICAO 2020 ANDRE LUIZ MARTINS EPIFANIO PREFEITO (Adv(s) KAMEL SALMAN JUNIOR OAB/RS 0088880, JULIANO VIEIRA DA COSTA OAB/RS 65426, GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747 e GREGOR DAVILA COELHO OAB/RS 7420...

  Parecer PRE - 44897141.html
Enviado em 2022-05-09 08:48:03 -0300

Por unanimidade, conheceram da documentação apresentada com o apelo e rejeitaram as demais preliminares. No mérito, proveram em parte o recurso,  para reduzir o valor a ser recolhido ao Tesouro Nacional para o montante de R$ 47.283,07, bem como corrigir erro material da sentença, determinando que a sobra de recursos do Fundo Partidário, no valor de R$ 2.012,23, seja destinada à conta específica da agremiação, mantendo a desaprovação das contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE COMITÊ FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Des. Eleitoral Oyama Assis Brasil de Moraes

Rio Grande-RS

COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - AVANTE DE RIO GRANDE/RS (Adv(s) CLAUDEMIR DA CONCEICAO CORREA OAB/RS 29898) e CLAUDEMIR DA CONCEICAO CORREA (Adv(s) CLAUDEMIR DA CONCEICAO COR...

  Parecer PRE - 44945751.pdf
Enviado em 2022-05-09 08:48:21 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS.

Des. Eleitoral Oyama Assis Brasil de Moraes

Rio Grande-RS

ELEICAO 2020 MARCOS ROGERIO DOS SANTOS CASEIRA VEREADOR (Adv(s) ANDRESSA DUARTE GUTIERRES OAB/RS 120438, CHRISTIAN JONES DE FREITAS DE CARVALHO OAB/RS 1153550 e JORGE BRUM SOARES OAB/RS 107584) e M...

  Parecer PRE - 44939168.html
Enviado em 2022-05-17 08:25:10 -0300

Após o voto do relator não conhecendo da documentação apresentada com o recurso e, no mérito, negando-lhe provimento, no que foi acompanhado pelo Des. Gerson Fischmann, proferiu voto divergente o Des. Eleitoral Caetano Lo Pumo, votando pelo provimento em parte do recurso. Pediu vista o Des. Francisco Moesch. Demais julgadores aguardam o voto-vista. Julgamento suspenso.

CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

Des. Eleitoral Gerson Fischmann

Porto Alegre-RS

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB DE PORTO ALEGRE (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374, VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692 e LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482)

  Parecer PRE - 44937735.html
Enviado em 2022-05-09 08:48:12 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Des. Eleitoral Gerson Fischmann

Giruá-RS

DIRETORIO MUNICIPAL DO PDT DE GIRUA (Adv(s) CIAGERES FERRAZ DE CAMPOS OAB/RS 107382 e JUNIOR GUIMARAES DE ALMEIDA OAB/RS 0081307)

  Parecer PRE - 44881566.html
Enviado em 2022-05-16 11:13:53 -0300

Após votar o relator negando provimento ao recurso, pediu vista O Des. Eleitoral Caetano Lo Pumo. Demais julgadores aguardam o voto-vista. Julgamento suspenso.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Des. Francisco José Moesch

Amaral Ferrador-RS

ELEICAO 2020 CLAUDETE VIEGAS DE MENEZES VEREADOR (Adv(s) DIEGO LABARTHE DE ANDRADE OAB/RS 53902) e CLAUDETE VIEGAS DE MENEZES (Adv(s) DIEGO LABARTHE DE ANDRADE OAB/RS 53902)

  Parecer PRE - 44941880.html
Enviado em 2022-05-09 08:47:48 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Próxima sessão: ter, 10 mai às 14:00

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