Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa
TRE-RS
SEGREDO DE JUSTIÇA
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Novo Hamburgo-RS
ELEICAO 2020 ELISIANE PAULA DA SILVA VEREADOR (Adv(s) MARA ELIANE PERUFFO DA SILVEIRA OAB/RS 105408) e ELISIANE PAULA DA SILVA (Adv(s) MARA ELIANE PERUFFO DA SILVEIRA OAB/RS 105408)
- Parecer PRE - 44956268.html
- Enviado em 2022-05-09 08:48:07 -0300
Por unanimidade, anularam a sentença e determinaram o retorno dos autos ao juízo de origem.
Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle
SANTANA DO LIVRAMENTO-RS
ELEICAO 2020 DIANE MACIEL MACHADO VEREADOR (Adv(s) CARLOS ALVES WEBER OAB/RS 62737) e DIANE MACIEL MACHADO (Adv(s) CARLOS ALVES WEBER OAB/RS 62737)
- Parecer PRE - 44930500.html
- Enviado em 2022-05-09 08:48:16 -0300
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle
Uruguaiana-RS
ELEICAO 2020 ANDRE LUIZ MARTINS EPIFANIO PREFEITO (Adv(s) KAMEL SALMAN JUNIOR OAB/RS 0088880, JULIANO VIEIRA DA COSTA OAB/RS 65426, GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747 e GREGOR DAVILA COELHO OAB/RS 7420...
- Parecer PRE - 44897141.html
- Enviado em 2022-05-09 08:48:03 -0300
Por unanimidade, conheceram da documentação apresentada com o apelo e rejeitaram as demais preliminares. No mérito, proveram em parte o recurso, para reduzir o valor a ser recolhido ao Tesouro Nacional para o montante de R$ 47.283,07, bem como corrigir erro material da sentença, determinando que a sobra de recursos do Fundo Partidário, no valor de R$ 2.012,23, seja destinada à conta específica da agremiação, mantendo a desaprovação das contas.
Des. Eleitoral Oyama Assis Brasil de Moraes
Rio Grande-RS
COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - AVANTE DE RIO GRANDE/RS (Adv(s) CLAUDEMIR DA CONCEICAO CORREA OAB/RS 29898) e CLAUDEMIR DA CONCEICAO CORREA (Adv(s) CLAUDEMIR DA CONCEICAO COR...
- Parecer PRE - 44945751.pdf
- Enviado em 2022-05-09 08:48:21 -0300
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Oyama Assis Brasil de Moraes
Rio Grande-RS
ELEICAO 2020 MARCOS ROGERIO DOS SANTOS CASEIRA VEREADOR (Adv(s) ANDRESSA DUARTE GUTIERRES OAB/RS 120438, CHRISTIAN JONES DE FREITAS DE CARVALHO OAB/RS 1153550 e JORGE BRUM SOARES OAB/RS 107584) e M...
- Parecer PRE - 44939168.html
- Enviado em 2022-05-17 08:25:10 -0300
Após o voto do relator não conhecendo da documentação apresentada com o recurso e, no mérito, negando-lhe provimento, no que foi acompanhado pelo Des. Gerson Fischmann, proferiu voto divergente o Des. Eleitoral Caetano Lo Pumo, votando pelo provimento em parte do recurso. Pediu vista o Des. Francisco Moesch. Demais julgadores aguardam o voto-vista. Julgamento suspenso.
Des. Eleitoral Gerson Fischmann
Porto Alegre-RS
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB DE PORTO ALEGRE (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374, VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692 e LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482)
- Parecer PRE - 44937735.html
- Enviado em 2022-05-09 08:48:12 -0300
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Gerson Fischmann
Giruá-RS
DIRETORIO MUNICIPAL DO PDT DE GIRUA (Adv(s) CIAGERES FERRAZ DE CAMPOS OAB/RS 107382 e JUNIOR GUIMARAES DE ALMEIDA OAB/RS 0081307)
- Parecer PRE - 44881566.html
- Enviado em 2022-05-16 11:13:53 -0300
Após votar o relator negando provimento ao recurso, pediu vista O Des. Eleitoral Caetano Lo Pumo. Demais julgadores aguardam o voto-vista. Julgamento suspenso.
Des. Francisco José Moesch
Amaral Ferrador-RS
ELEICAO 2020 CLAUDETE VIEGAS DE MENEZES VEREADOR (Adv(s) DIEGO LABARTHE DE ANDRADE OAB/RS 53902) e CLAUDETE VIEGAS DE MENEZES (Adv(s) DIEGO LABARTHE DE ANDRADE OAB/RS 53902)
- Parecer PRE - 44941880.html
- Enviado em 2022-05-09 08:47:48 -0300
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Próxima sessão: ter, 10 mai às 14:00