Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Des. Rogerio Favreto

Parobé-RS

ELEICAO 2020 MARGARETE TEREZINHA SUEDEKUM VEREADOR (Adv(s) DIANA RUTH DIENSTMANN OAB/RS 47592, JOSE VALDINEI CARDOSO OAB/RS 106230 e PAOLA BRESCOVICI DA SILVEIRA OAB/RS 118098) e MARGARETE TEREZINH...

  Parecer PRE - 44903251.html
Enviado em 2022-05-05 08:51:51 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, mantendo a desaprovação das contas, e a ordem de recolhimento ao Tesouro Nacional. Determinaram, ainda, o envio de cópia dos autos ao órgão ministerial na origem para apuração da prática, em tese, dos crimes dos arts. 348 e 353 do Código Eleitoral.  

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Des. Eleitoral Oyama Assis Brasil de Moraes

Montenegro-RS

ELEICAO 2020 MARIA OLGA VILAGRAN BENITES VEREADOR (Adv(s) ROBERTA LUIZA DA SILVA NOGUEIRA OAB/RS 95971) e MARIA OLGA VILAGRAN BENITES (Adv(s) ROBERTA LUIZA DA SILVA NOGUEIRA OAB/RS 95971)

  Parecer PRE - 44939533.html
Enviado em 2022-05-05 08:51:46 -0300

Por unanimidade,  negaram provimento ao recurso. 

CARGO - VEREADOR. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. PERCENTUAL DE GÊNERO - CANDIDATURA FICTÍCIA.

Des. Eleitoral Amadeo Henrique Ramella Buttelli

Maximiliano de Almeida-RS

PARTIDO SOCIAL LIBERAL - MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493, ROBERTO SILVA DA ROCHA OAB/RS 48572, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419, OL...

ABILIO ASSIS ANTUNES (Adv(s) MARCIO MIOLA OAB/RS 109068 e CONRADO AUGUSTO MOMOLI OAB/RS 118189), ADELINO DA SILVA (Adv(s) MARCIO MIOLA OAB/RS 109068 e CONRADO AUGUSTO MOMOLI OAB/RS 118189), IDANIR ...

  Parecer PRE - 44898941.pdf
Enviado em 2022-05-05 08:51:56 -0300

Por unanimidade, deram provimento ao recurso, a fim de determinar o retorno dos autos ao primeiro grau para regular instrução do feito. 

Dr. EDSON LUIS KOSSMANN, pelo recorrente Partido Social Liberal - PSL de Maximiliano de Almeida.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Des. Eleitoral Gerson Fischmann

São José do Norte-RS

ELEICAO 2020 GILMAR CARTERI PREFEITO (Adv(s) MARCIO DOS SANTOS PORTO OAB/RS 87976), GILMAR CARTERI (Adv(s) MARCIO DOS SANTOS PORTO OAB/RS 87976), ELEICAO 2020 ELTON ADAO PINHEIRO DOS SANTOS VICE-PR...

  Parecer PRE - 44872699.html
Enviado em 2022-05-19 14:38:16 -0300

Após votar o relator, provendo em parte o recurso, para reduzir o valor a ser recolhido ao Tesouro Nacional para R$ 7.640,00, mantendo a desaprovação das contas, pediu vista o Des. Favreto. Demais julgadores aguardam o voto-vista. Julgamento suspenso.

Dr. MARCIO DOS SANTOS PORTO , pelos recorrentes Gilmar Carteri e Elton Adão Pinheiro Dos Santos
IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA. REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA.

Des. Francisco José Moesch

Santa Bárbara do Sul-RS

Coração para ouvir atitude para governar 13-PT / 15-MDB / 12-PDT (Adv(s) LUCIANO VOLLINO DOS SANTOS OAB/RS 0009677, ELESANDRA MARIA DA ROSA COSTELLA OAB/RS 0095371 e ALEXANDRE MELO SOARES OAB/RS 51...

MARIO ROBERTO UTZIG FILHO (Adv(s) ANTONIO CESAR BUENO MARRA OAB/DF 1766, ALESSANDRO PEREIRA LORDELLO OAB/DF 21284, VIVIAN CRISTINA COLLENGHI CAMELO OAB/DF 24991, JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN OAB/...

  Parecer PRE - 8493633.pdf
Enviado em 2022-05-05 08:52:00 -0300

Por unanimidade,  rejeitaram os embargos de declaração opostos por Mário Roberto Utzig Filho, e não conheceram dos aclaratórios da Coligação.

Dr. JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN, apenas interesse.

Próxima sessão: seg, 09 mai às 14:00

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