Des. Rogerio Favreto
Parobé-RS
ELEICAO 2020 MARGARETE TEREZINHA SUEDEKUM VEREADOR (Adv(s) DIANA RUTH DIENSTMANN OAB/RS 47592, JOSE VALDINEI CARDOSO OAB/RS 106230 e PAOLA BRESCOVICI DA SILVEIRA OAB/RS 118098) e MARGARETE TEREZINH...
- Parecer PRE - 44903251.html
- Enviado em 2022-05-05 08:51:51 -0300
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, mantendo a desaprovação das contas, e a ordem de recolhimento ao Tesouro Nacional. Determinaram, ainda, o envio de cópia dos autos ao órgão ministerial na origem para apuração da prática, em tese, dos crimes dos arts. 348 e 353 do Código Eleitoral.
Des. Eleitoral Oyama Assis Brasil de Moraes
Montenegro-RS
ELEICAO 2020 MARIA OLGA VILAGRAN BENITES VEREADOR (Adv(s) ROBERTA LUIZA DA SILVA NOGUEIRA OAB/RS 95971) e MARIA OLGA VILAGRAN BENITES (Adv(s) ROBERTA LUIZA DA SILVA NOGUEIRA OAB/RS 95971)
- Parecer PRE - 44939533.html
- Enviado em 2022-05-05 08:51:46 -0300
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Amadeo Henrique Ramella Buttelli
Maximiliano de Almeida-RS
PARTIDO SOCIAL LIBERAL - MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493, ROBERTO SILVA DA ROCHA OAB/RS 48572, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419, OL...
ABILIO ASSIS ANTUNES (Adv(s) MARCIO MIOLA OAB/RS 109068 e CONRADO AUGUSTO MOMOLI OAB/RS 118189), ADELINO DA SILVA (Adv(s) MARCIO MIOLA OAB/RS 109068 e CONRADO AUGUSTO MOMOLI OAB/RS 118189), IDANIR ...
- Parecer PRE - 44898941.pdf
- Enviado em 2022-05-05 08:51:56 -0300
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, a fim de determinar o retorno dos autos ao primeiro grau para regular instrução do feito.
Des. Eleitoral Gerson Fischmann
São José do Norte-RS
ELEICAO 2020 GILMAR CARTERI PREFEITO (Adv(s) MARCIO DOS SANTOS PORTO OAB/RS 87976), GILMAR CARTERI (Adv(s) MARCIO DOS SANTOS PORTO OAB/RS 87976), ELEICAO 2020 ELTON ADAO PINHEIRO DOS SANTOS VICE-PR...
- Parecer PRE - 44872699.html
- Enviado em 2022-05-19 14:38:16 -0300
Após votar o relator, provendo em parte o recurso, para reduzir o valor a ser recolhido ao Tesouro Nacional para R$ 7.640,00, mantendo a desaprovação das contas, pediu vista o Des. Favreto. Demais julgadores aguardam o voto-vista. Julgamento suspenso.
Des. Francisco José Moesch
Santa Bárbara do Sul-RS
Coração para ouvir atitude para governar 13-PT / 15-MDB / 12-PDT (Adv(s) LUCIANO VOLLINO DOS SANTOS OAB/RS 0009677, ELESANDRA MARIA DA ROSA COSTELLA OAB/RS 0095371 e ALEXANDRE MELO SOARES OAB/RS 51...
MARIO ROBERTO UTZIG FILHO (Adv(s) ANTONIO CESAR BUENO MARRA OAB/DF 1766, ALESSANDRO PEREIRA LORDELLO OAB/DF 21284, VIVIAN CRISTINA COLLENGHI CAMELO OAB/DF 24991, JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN OAB/...
- Parecer PRE - 8493633.pdf
- Enviado em 2022-05-05 08:52:00 -0300
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração opostos por Mário Roberto Utzig Filho, e não conheceram dos aclaratórios da Coligação.
Próxima sessão: seg, 09 mai às 14:00