Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul
Acompanhamento de Sessões
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Capão da Canoa-RS

ELEICAO 2020 JAIRO NUNES VEREADOR (Adv(s) MARCOS JONES FEIJO CARDOSO OAB/RS 68163) e JAIRO NUNES (Adv(s) MARCOS JONES FEIJO CARDOSO OAB/RS 68163)

  Parecer PRE - 44957156.html
Enviado em 2022-05-03 10:32:46 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL.

Des. Rogerio Favreto

Caxias do Sul-RS

ADEMIR ALVES DE SOUZA (Adv(s) RENATA DAVILA ESMERALDINO OAB/RS 81556)

  Parecer PRE - 44964438.pdf
Enviado em 2022-05-03 10:28:22 -0300

Por unanimidade, julgaram procedente o pedido, para considerar regularizadas as contas e deferir o restabelecimento da quitação eleitoral quanto ao pleito de 2014. 

EXCEÇÃO - DE SUSPEIÇÃO.

Des. Rogerio Favreto

Santo Ângelo-RS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CLEUSA TERESINHA DE MELO (Adv(s) THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA OAB/RS 79917)

  Parecer PRE - 44931036.pdf
Enviado em 2022-05-03 10:26:06 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Des. Eleitoral Oyama Assis Brasil de Moraes

Porto Alegre-RS

CESAR LUIS BAUMGRATZ (Adv(s) JULIANA ARRUE DIAS OAB/RS 84511 e ROBINSON DE ALENCAR BRUM DIAS OAB/RS 24943), FERNANDA BISKUP (Adv(s) JULIANA ARRUE DIAS OAB/RS 84511 e ROBINSON DE ALENCAR BRUM DIAS O...

  Parecer PRE - 44944558.pdf
Enviado em 2022-05-03 10:21:01 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento do valor de R$ R$ 131.390,06 ao Tesouro Nacional; o pagamento de multa de 10% sobre o montante irregular, perfazendo a quantia de R$ 13.139,00; e a suspensão do repasse das quotas do Fundo Partidário pelo período de 1 (um) mês.

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES.

Des. Eleitoral Amadeo Henrique Ramella Buttelli

Porto Alegre-RS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC (Adv(s) GABRIELA PILGER FISCHBORN OAB/RS -109701, JOSE CACIO AULER BORTOLINI OAB/RS 17770, VANESSA SCHMIDT BORTOLINI OAB/RS 82429 e JACQUELINE DO ROCIO VARELLA OAB/RS 4...

  Parecer PRE - 44933483.html
Enviado em 2022-05-03 10:16:20 -0300
  Parecer PRE - 44933436.html
Enviado em 2022-05-03 10:16:20 -0300

Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Des. Eleitoral Gerson Fischmann

Camaquã-RS

ELEICAO 2020 JANETE BARBOSA DIAS FERREIRA VEREADOR (Adv(s) IASMIM DEVOGESKI DE FREITAS OAB/RS 113759) e JANETE BARBOSA DIAS FERREIRA (Adv(s) IASMIM DEVOGESKI DE FREITAS OAB/RS 113759)

  Parecer PRE - 44921319.html
Enviado em 2022-05-03 00:11:56 -0300

Por unanimidade, proveram em parte o recurso, para aprovar as contas com ressalvas.

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Des. Eleitoral Gerson Fischmann

Porto Alegre-RS

DEMOCRATAS - DEM (Adv(s) LEANDRO LUIS RODRIGUES OAB/RS 1049250), FELIPE ALEXANDRE KLEIN DIEHL (Adv(s) LEANDRO LUIS RODRIGUES OAB/RS 1049250) e RODRIGO MARQUES LORENZONI (Adv(s) LEANDRO LUIS RODRIGU...

  Parecer PRE - 44935282.html
Enviado em 2022-05-03 10:09:50 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA.

Des. Francisco José Moesch

Lajeado-RS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

JULIANO FROZZA (Adv(s) ANGELA MARIA PEZZI OAB/RS 78945 e BRUNA GOMES OAB/RS 85431)

  Parecer PRE - 44956934.pdf
Enviado em 2022-05-03 10:07:32 -0300
  Parecer PRE - 44945125.pdf
Enviado em 2022-05-03 10:07:33 -0300

Por unanimidade, não conheceram do recurso.

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.

Próxima sessão: qui, 05 mai às 14:00

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