Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Capão da Canoa-RS
ELEICAO 2020 JAIRO NUNES VEREADOR (Adv(s) MARCOS JONES FEIJO CARDOSO OAB/RS 68163) e JAIRO NUNES (Adv(s) MARCOS JONES FEIJO CARDOSO OAB/RS 68163)
- Parecer PRE - 44957156.html
- Enviado em 2022-05-03 10:32:46 -0300
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Rogerio Favreto
Caxias do Sul-RS
ADEMIR ALVES DE SOUZA (Adv(s) RENATA DAVILA ESMERALDINO OAB/RS 81556)
- Parecer PRE - 44964438.pdf
- Enviado em 2022-05-03 10:28:22 -0300
Por unanimidade, julgaram procedente o pedido, para considerar regularizadas as contas e deferir o restabelecimento da quitação eleitoral quanto ao pleito de 2014.
Des. Rogerio Favreto
Santo Ângelo-RS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CLEUSA TERESINHA DE MELO (Adv(s) THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA OAB/RS 79917)
- Parecer PRE - 44931036.pdf
- Enviado em 2022-05-03 10:26:06 -0300
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Oyama Assis Brasil de Moraes
Porto Alegre-RS
CESAR LUIS BAUMGRATZ (Adv(s) JULIANA ARRUE DIAS OAB/RS 84511 e ROBINSON DE ALENCAR BRUM DIAS OAB/RS 24943), FERNANDA BISKUP (Adv(s) JULIANA ARRUE DIAS OAB/RS 84511 e ROBINSON DE ALENCAR BRUM DIAS O...
- Parecer PRE - 44944558.pdf
- Enviado em 2022-05-03 10:21:01 -0300
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento do valor de R$ R$ 131.390,06 ao Tesouro Nacional; o pagamento de multa de 10% sobre o montante irregular, perfazendo a quantia de R$ 13.139,00; e a suspensão do repasse das quotas do Fundo Partidário pelo período de 1 (um) mês.
Des. Eleitoral Amadeo Henrique Ramella Buttelli
Porto Alegre-RS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC (Adv(s) GABRIELA PILGER FISCHBORN OAB/RS -109701, JOSE CACIO AULER BORTOLINI OAB/RS 17770, VANESSA SCHMIDT BORTOLINI OAB/RS 82429 e JACQUELINE DO ROCIO VARELLA OAB/RS 4...
- Parecer PRE - 44933483.html
- Enviado em 2022-05-03 10:16:20 -0300
- Parecer PRE - 44933436.html
- Enviado em 2022-05-03 10:16:20 -0300
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.
Des. Eleitoral Gerson Fischmann
Camaquã-RS
ELEICAO 2020 JANETE BARBOSA DIAS FERREIRA VEREADOR (Adv(s) IASMIM DEVOGESKI DE FREITAS OAB/RS 113759) e JANETE BARBOSA DIAS FERREIRA (Adv(s) IASMIM DEVOGESKI DE FREITAS OAB/RS 113759)
- Parecer PRE - 44921319.html
- Enviado em 2022-05-03 00:11:56 -0300
Por unanimidade, proveram em parte o recurso, para aprovar as contas com ressalvas.
Des. Eleitoral Gerson Fischmann
Porto Alegre-RS
DEMOCRATAS - DEM (Adv(s) LEANDRO LUIS RODRIGUES OAB/RS 1049250), FELIPE ALEXANDRE KLEIN DIEHL (Adv(s) LEANDRO LUIS RODRIGUES OAB/RS 1049250) e RODRIGO MARQUES LORENZONI (Adv(s) LEANDRO LUIS RODRIGU...
- Parecer PRE - 44935282.html
- Enviado em 2022-05-03 10:09:50 -0300
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Francisco José Moesch
Lajeado-RS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
JULIANO FROZZA (Adv(s) ANGELA MARIA PEZZI OAB/RS 78945 e BRUNA GOMES OAB/RS 85431)
- Parecer PRE - 44956934.pdf
- Enviado em 2022-05-03 10:07:32 -0300
- Parecer PRE - 44945125.pdf
- Enviado em 2022-05-03 10:07:33 -0300
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Próxima sessão: qui, 05 mai às 14:00