Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Cristal-RS
ELEICAO 2020 JOSE NICOLAU DUARTE TRESCASTRO VEREADOR (Adv(s) RAFAEL KROLOW CORREA OAB/RS 68579) e JOSE NICOLAU DUARTE TRESCASTRO (Adv(s) RAFAEL KROLOW CORREA OAB/RS 68579)
- Parecer PRE - 44953817.html
- Enviado em 2022-05-02 00:09:10 -0300
Por maioria, proveram em parte o recurso, para aprovar as contas com ressalvas, vencidos os Des. Caetano Cuervo Lo Pumo e Rogério Favreto que davam provimento integral.
Des. Rogerio Favreto
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2020 MATHEUS DA LUZ XAVIER VEREADOR (Adv(s) PATRICIA LORENZI PICCOLI OAB/RS 98730) e MATHEUS DA LUZ XAVIER (Adv(s) PATRICIA LORENZI PICCOLI OAB/RS 98730)
- Parecer PRE - 44905354.html
- Enviado em 2022-05-02 00:09:15 -0300
Por unanimidade, proveram em parte o recurso, a fim de reduzir para R$ 1.145,00 o montante a ser recolhido ao erário, mantendo a desaprovação das contas.
Des. Rogerio Favreto
Alegria-RS
ELEICAO 2020 FERMINO DOS SANTOS MAIDANA VEREADOR (Adv(s) ADRIANA MARX FILIPIN OAB/RS 96517) e FERMINO DOS SANTOS MAIDANA (Adv(s) ADRIANA MARX FILIPIN OAB/RS 96517)
- Parecer PRE - 44905889.html
- Enviado em 2022-05-02 00:09:06 -0300
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Oyama Assis Brasil de Moraes
Lindolfo Collor-RS
PT - LINDOLFO COLLOR (Adv(s) LEONARDO BRUNETTI MACEDO OAB/RS 80452), GILMAR DE QUADROS (Adv(s) LEONARDO BRUNETTI MACEDO OAB/RS 80452) e MARTINA MARCIA PRESSER (Adv(s) LEONARDO BRUNETTI MACEDO OAB/R...
- Parecer PRE - 44944560.html
- Enviado em 2022-05-02 00:09:19 -0300
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Oyama Assis Brasil de Moraes
São Gabriel-RS
ELEICAO 2020 MARLLON MENDES MACIEL VEREADOR (Adv(s) MOISES GARCEZ DE SOUZA FONSECA OAB/RS 0092136, GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318) e MARLLON MENDES MACIEL...
- Parecer PRE - 44939178.html
- Enviado em 2022-05-02 00:09:01 -0300
- Parecer PRE - 39365883.html
- Enviado em 2022-05-02 00:09:01 -0300
Por unanimidade, proveram em parte o recurso, para aprovar as contas com ressalvas e afastar a ordem de recolhimento ao Tesouro Nacional. Declarou-se impedido o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo.
Des. Eleitoral Amadeo Henrique Ramella Buttelli
Porto Alegre-RS
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC (Adv(s) GABRIELA PILGER FISCHBORN OAB/RS -109701), CARMEN ZOLEIKE FLORES INACIO (Adv(s) GABRIELA PILGER FISCHBORN OAB/RS -109701) e JOSE RONALDO SANTOS DO NASCIMENTO (A...
- Parecer PRE - 44964542.pdf
- Enviado em 2022-05-02 00:09:23 -0300
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Francisco José Moesch
Barra do Ribeiro-RS
PARTIDO LIBERAL - BARRA DO RIBEIRO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303), GERVASIO APARECIDO HORACIO (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303) e ANTONIO CARLOS SOUZA (Adv(s) ...
- Parecer PRE - 44933054.pdf
- Enviado em 2022-05-02 00:08:54 -0300
Por unanimidade, afastaram a preliminar de intempestividade e conheceram da documentação apresentada em grau recursal. No mérito, deram provimento ao recurso, para aprovar com ressalvas as contas, mantendo a determinação de recolhimento do valor de R$ 33,60 ao Tesouro Nacional.
Próxima sessão: ter, 03 mai às 14:00