Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul
Acompanhamento de Sessões
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Cristal-RS

ELEICAO 2020 JOSE NICOLAU DUARTE TRESCASTRO VEREADOR (Adv(s) RAFAEL KROLOW CORREA OAB/RS 68579) e JOSE NICOLAU DUARTE TRESCASTRO (Adv(s) RAFAEL KROLOW CORREA OAB/RS 68579)

  Parecer PRE - 44953817.html
Enviado em 2022-05-02 00:09:10 -0300

Por maioria, proveram em parte o recurso, para aprovar as contas com ressalvas, vencidos os Des. Caetano Cuervo Lo Pumo e Rogério Favreto que davam provimento integral.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Des. Rogerio Favreto

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2020 MATHEUS DA LUZ XAVIER VEREADOR (Adv(s) PATRICIA LORENZI PICCOLI OAB/RS 98730) e MATHEUS DA LUZ XAVIER (Adv(s) PATRICIA LORENZI PICCOLI OAB/RS 98730)

  Parecer PRE - 44905354.html
Enviado em 2022-05-02 00:09:15 -0300

Por unanimidade, proveram em parte o recurso, a fim de reduzir para  R$ 1.145,00 o montante a ser recolhido ao erário, mantendo a desaprovação das contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.

Des. Rogerio Favreto

Alegria-RS

ELEICAO 2020 FERMINO DOS SANTOS MAIDANA VEREADOR (Adv(s) ADRIANA MARX FILIPIN OAB/RS 96517) e FERMINO DOS SANTOS MAIDANA (Adv(s) ADRIANA MARX FILIPIN OAB/RS 96517)

  Parecer PRE - 44905889.html
Enviado em 2022-05-02 00:09:06 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Des. Eleitoral Oyama Assis Brasil de Moraes

Lindolfo Collor-RS

PT - LINDOLFO COLLOR (Adv(s) LEONARDO BRUNETTI MACEDO OAB/RS 80452), GILMAR DE QUADROS (Adv(s) LEONARDO BRUNETTI MACEDO OAB/RS 80452) e MARTINA MARCIA PRESSER (Adv(s) LEONARDO BRUNETTI MACEDO OAB/R...

  Parecer PRE - 44944560.html
Enviado em 2022-05-02 00:09:19 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Des. Eleitoral Oyama Assis Brasil de Moraes

São Gabriel-RS

ELEICAO 2020 MARLLON MENDES MACIEL VEREADOR (Adv(s) MOISES GARCEZ DE SOUZA FONSECA OAB/RS 0092136, GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318) e MARLLON MENDES MACIEL...

  Parecer PRE - 44939178.html
Enviado em 2022-05-02 00:09:01 -0300
  Parecer PRE - 39365883.html
Enviado em 2022-05-02 00:09:01 -0300

Por unanimidade, proveram em parte o recurso, para aprovar as contas com ressalvas e afastar a ordem de recolhimento ao Tesouro Nacional. Declarou-se impedido o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo.

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Des. Eleitoral Amadeo Henrique Ramella Buttelli

Porto Alegre-RS

PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC (Adv(s) GABRIELA PILGER FISCHBORN OAB/RS -109701), CARMEN ZOLEIKE FLORES INACIO (Adv(s) GABRIELA PILGER FISCHBORN OAB/RS -109701) e JOSE RONALDO SANTOS DO NASCIMENTO (A...

  Parecer PRE - 44964542.pdf
Enviado em 2022-05-02 00:09:23 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Des. Francisco José Moesch

Barra do Ribeiro-RS

PARTIDO LIBERAL - BARRA DO RIBEIRO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303), GERVASIO APARECIDO HORACIO (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303) e ANTONIO CARLOS SOUZA (Adv(s) ...

  Parecer PRE - 44933054.pdf
Enviado em 2022-05-02 00:08:54 -0300

Por unanimidade, afastaram a preliminar de intempestividade e conheceram da documentação apresentada em grau recursal. No mérito, deram provimento ao recurso, para aprovar com ressalvas as contas, mantendo a determinação de recolhimento do valor de R$ 33,60 ao Tesouro Nacional. 

Próxima sessão: ter, 03 mai às 14:00

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