Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul
Acompanhamento de Sessões
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REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Des. Eleitoral Amadeo Henrique Ramella Buttelli

Porto Alegre-RS

PATRIOTA - PATRI (Adv(s) RENATA DAVILA ESMERALDINO OAB/RS 0081556) e RUBENS PATRICK DA CRUZ REBES (Adv(s) RENATA DAVILA ESMERALDINO OAB/RS 0081556)

  Parecer PRE - 28234483.pdf
Enviado em 2021-04-08 00:08:40 -0300

Por unanimidade, indeferiram o pedido de regularização.

CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA.

Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Encruzilhada do Sul-RS

COLIGAÇÃO PARA ENCRUZILHADA MUDAR E AVANÇAR (Adv(s) JULIANA DE ALMEIDA ESTRAZULAS SALGUEIRO OAB/RS 0102116 e SIMONE DOS SANTOS BERKAI OAB/RS 0115537)

PEDRO PAULO DOS SANTOS SOARES (Adv(s) PAULO RENATO DE MORAIS SILVA OAB/RS 0105471) e GILMAR CARVALHO DA SILVA (Adv(s) ALEXANDRE MELO SOARES OAB/RS 0051040, BENHUR BORBA FREITAS OAB/RS 0063204 e PAU...

  Parecer PRE - 11429333.pdf
Enviado em 2021-04-08 00:08:34 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CANCELAMENTO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL.

Des. Eleitoral Gerson Fischmann

Amaral Ferrador-RS

LUIS ROBERTO MACHADO VICENTE (Adv(s) PEDRO RENATO PACHECO ROSA OAB/RS 0115055)

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE AMARAL FERRADOR (Adv(s) PAULO CESAR SOUZA LACERDA OAB/RS 0079951)

  Parecer PRE - 12382683.pdf
Enviado em 2021-04-08 00:08:53 -0300

Por unanimidade, não conheceram do recurso.

DIREITO DE RESPOSTA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET.

Des. Eleitoral Gerson Fischmann

Campo Bom-RS

ISMAEL CAMARA (Adv(s) FRANCIELE KOZLOWSKI OAB/RS 0076891)

ELEICAO 2020 LUCIANO LIBORIO BAPTISTA ORSI PREFEITO (Adv(s) ANA LUIZA PALMEIRO ORSI OAB/RS 0116871, ECLEIA WINGERT BECKER OAB/RS 0081811 e LUCIMARA TAILIZE ZUGEL OAB/RS 0105580)

  Parecer PRE - 11709833.pdf
Enviado em 2021-04-08 00:08:27 -0300

Por unanimidade, não conheceram do recurso.

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA.

Des. Eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes

Cachoeirinha-RS

ISABELLA SIDNEY DA SILVA (Adv(s) FLAVIA MARIA CASOTTI OAB/RS 0076978, PEDRO LIMA DE MORAES OAB/RS 0075253 e ANDRE LIMA DE MORAES OAB/RS 0040364)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

  Parecer PRE - 11703083.pdf
Enviado em 2021-04-08 00:08:21 -0300

Por unanimidade, deram provimento do recurso, a fim de julgar improcedente a representação.



CARGO - PREFEITO. CARGO - VEREADOR. CONVENÇÃO PARTIDÁRIA.

Des. Eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes

Itaqui-RS

REGIS DA SILVEIRA DE LEON (Adv(s) JOAO MILTON DE OLIVEIRA RUBIM OAB/RS 0024923) e LUCINEIA VARGAS GOMES (Adv(s) JOAO MILTON DE OLIVEIRA RUBIM OAB/RS 0024923)

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO -ÓRGÃO MUNICIPAL DE ITAQUI - RS (Adv(s) MAURO RODRIGUES OVIEDO OAB/RS 0034240 e KATIUSCIA PAZETTO CARPES KLEIN OAB/RS 0087631)

  Parecer PRE - 27558133.pdf
Enviado em 2021-04-08 00:08:47 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

CARGO - PREFEITO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE.

Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa

Parobé-RS

COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE PAROBÉ/RS (Adv(s) JOSE VALDINEI CARDOSO OAB/RS 0106230, RICARDO PEREIRA CANTERGI OAB/RS 0089476, GRAZIELE PROPODOSKI OAB/RS 0112261, LUCIA BUENO ...

DIEGO DAL PIVA DA LUZ (Adv(s) PABLO LEANDRO DOS SANTOS OAB/RS 0053846, MARCOS VINICIUS CARNIEL OAB/RS 0076045 e NAIARA FERNANDES OAB/RS 0114393) e ALEX LUIS DE SOUZA (Adv(s) PABLO LEANDRO DOS SANTO...

  Parecer PRE - 12278433.pdf
Enviado em 2021-04-08 00:08:15 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Próxima sessão: ter, 13 abr às 14:00

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