Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul
Acompanhamento de Sessões
Exibir:  Não Julgados JULGADOS
REQUISIÇÃO DE SERVIDOR - RENOVAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.

Des. André Luiz Planella Villarinho

Canoas-RS

ANA PAULA DA CRUZ CARVALHO e 066ª ZONA ELEITORAL - CANOAS/RS

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, deferiram o pedido de prorrogação da requisição.

REQUISIÇÃO DE SERVIDOR - RENOVAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.

Des. André Luiz Planella Villarinho

Rio Grande-RS

MURILO SEDREZ ARAUJO e 163ª ZONA ELEITORAL - RIO GRANDE/RS

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, deferiram o pedido de prorrogação da requisição.

REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.

Des. André Luiz Planella Villarinho

Santa Maria-RS

SIMONE ZINI COCCO e 041ª ZONA ELEITORAL - SANTA MARIA/RS

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET.

Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Gramado dos Loureiros-RS

ELEICAO 2020 MANOEL ADILIO ALVES DA SILVA PREFEITO (Adv(s) CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES OAB/RS 0017250), PMDB - Diretorio (Adv(s) CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES OAB/RS 0017250) e COLIGAÇÃO UN...

RUMO NOVO COM A FORÇA DO POVO 40-PSB / 45-PSDB (Adv(s) ODAIR ANTONIO PEREIRA OAB/RS 0096829)

  Parecer PRE - 12139383.pdf
Enviado em 2021-04-06 00:15:33 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

Des. Eleitoral Gerson Fischmann

Porto Alegre-RS

DEMOCRATAS - DEM DE PORTO ALEGRE/RS (Adv(s) LEONARDO MACHADO FONTOURA OAB/RS 31399), JORGE ARMANDO DE OLIVEIRA FRAGA (Adv(s) LEONARDO MACHADO FONTOURA OAB/RS 31399) e REGINALDO DA LUZ PUJOL (Adv(s)...

  Parecer PRE - 5910883.pdf
Enviado em 2021-04-06 00:16:12 -0300

Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.

CARGO - VEREADOR. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET.

Des. Eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes

Nonoai-RS

ELEICAO 2020 MARCOS NASCIMENTO VEREADOR (Adv(s) EDUARDO POMPEU DA SILVA OAB/RS 0084765 e EDSON POMPEU DA SILVA OAB/RS 0032162) e PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - ORGAO PROVISORIO MUNICIPAL (Adv(s) EDUA...

RUMO NOVO COM A FORÇA DO POVO 40-PSB / 45-PSDB (Adv(s) ODAIR ANTONIO PEREIRA OAB/RS 0096829)

  Parecer PRE - 11062333.pdf
Enviado em 2021-04-06 00:15:17 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

MANDADO DE SEGURANÇA.

Des. Eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes

Cruz Alta-RS

CLAUDETE SANTOS FERREIRA (Adv(s) RODRIGO SCHINZEL OAB/RS 0097834)

#-Promotor Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul e PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

  Parecer PRE - 38860533.pdf
Enviado em 2021-04-06 00:15:58 -0300

Por unanimidade,  concederam a segurança e determinaram a comunicação da presente decisão ao Juízo da 17ª Zona Eleitoral. 

CARGO - VEREADOR. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS.

Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa

Pelotas-RS

EDER RICARDO BLANK (Adv(s) WILLIAM SOTTORIVA ANDREIA OAB/RS 0101926)

PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

  Parecer PRE - 11372333.pdf
Enviado em 2021-04-06 00:15:11 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA. REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA.

Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa

Fontoura Xavier-RS

PAULO CEZAR QUEVEDO (Adv(s) ANTONIO CARLOS PINTO DA SILVA OAB/RS 0026802), ALIANÇA PELA RENOVAÇÃO FONTOURENSE 45-PSDB / 12-PDT / 15-MDB / 17-PSL / 22-PL / 55-PSD (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS...

JOSE FLAVIO GODOY DA ROSA (Adv(s) MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 0025419, OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 0030847, EDSON LUIS KOSSMANN OAB/RS 47301, VINICIUS RIBEIRO DA LUZ OAB/RS 0103975B e ...

  Parecer PRE - 11702733.pdf
Enviado em 2021-04-06 00:16:19 -0300

Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA PARTIDÁRIA.

Des. Eleitoral Gerson Fischmann

Não-Me-Toque-RS

DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO PROGRESSITA BRASILEIRO (Adv(s) JULIANA ARRUE DIAS OAB/RS 0084511 e ROBINSON DE ALENCAR BRUM DIAS OAB/RS 0024943)

COMISSAO PROVISORIA DEMOCRATAS NAO ME TOQUE (Adv(s) JULIANO VIEIRA DA COSTA OAB/RS 0065426 e MAURICIO ANDRE DEFANTE OAB/RS 0097010), GILSON DOS SANTOS (Adv(s) JULIANO VIEIRA DA COSTA OAB/RS 0065426...

  Parecer PRE - 10216533.pdf
Enviado em 2021-04-06 00:15:26 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

DR JULIANO VIEIRA DA COSTA, pela recorrida Comissão Provisoria Democratas Não Me Toque
CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONDUTA VEDADA A EMISSORA DE RÁDIO/TELEVISÃO NA P...

Des. Eleitoral Amadeo Henrique Ramella Buttelli

Espumoso-RS

COLIGAÇÃO "ESPUMOSO É DO POVO" (MDB e PP) (Adv(s) ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 0053371)

DOUGLAS FONTANA (Adv(s) MARCOS LUIS WERNER OAB/RS 45042 e GILMAR FERNANDO GONCALVES OAB/RS 0097001) e ZELINDO SIGNOR NETTO (Adv(s) MARCOS LUIS WERNER OAB/RS 45042 e GILMAR FERNANDO GONCALVES OAB/RS...

  Parecer PRE - 12817583.pdf
Enviado em 2021-04-06 00:15:39 -0300

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, ao efeito de julgar parcialmente procedente a ação, condenando DOUGLAS FONTANA e ZELINDO SIGNOR NETTO ao pagamento da penalidade de multa no valor de R$ 10.641,00 (dez mil, seiscentos e quarenta e um reais), de forma individualizada, em virtude da prática de condutas vedadas aos agentes públicos.

DR. ROBSON LUIS ZINN, pela recorrente COLIGAÇÃO ESPUMOSO É DO POVO
DR. GILMAR FERNANDO GONCALVES, pelos recorridos Douglas Fontana e Zelindo Signor Netto

Próxima sessão: qui, 08 abr às 14:00

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