Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul
Acompanhamento de Sessões
Exibir:  Não Julgados JULGADOS
DIVULGAÇÃO DE FATOS INVERÍDICOS NA PROPAGANDA ELEITORAL. CALÚNIA NA PROPAGANDA ELEITORAL. DIFAMAÇÃO NA PROPAGANDA ELEITORAL. CARGO - PREFEITO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA. PROPAGANDA POLÍTICA - ...

Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Cachoeirinha-RS

SUEME POMPEU DE MATTOS (Adv(s) MARCELO TABELLA ROTEL OAB/RS 0070912)

LUIS CARLOS AZEVEDO DA ROSA (Adv(s) CAROLINE URBANSKI DE OLIVEIRA OAB/RS 0088222, LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 0049740, ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 0080493, ROBERTO SILVA DA ROCHA OAB/RS 0...

  Parecer PRE - 10404683.pdf
Enviado em 2021-02-10 09:03:02 -0300

Por unanimidade, julgaram prejudicado o apelo por perda superveniente do interesse recursal. 

CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. CARGO - PREFEITO.

Des. Eleitoral Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler

Panambi-RS

COLIGAÇÃO TODOS POR PANAMBI (Adv(s) PATRICIA SIMONE HETTWER DOS SANTOS OAB/RS 0051107)

COLIGAÇÃO JUNTOS PARA PANAMBI SEGUIR EM FRENTE (Adv(s) NIKI FRANTZ OAB/RS 0056435, TASCA FRANTZ OAB/RS 0073156 e FRANCIELE SEGER OAB/RS 0098179), DANIEL HINNAH (Adv(s) NIKI FRANTZ OAB/RS 0056435, T...

  Parecer PRE - 11488533.pdf
Enviado em 2021-02-10 09:02:57 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL.

Des. Eleitoral Gerson Fischmann

Porto Alegre-RS

Advocacia-Geral da União - 4ª Região

ELEICAO 2018 VERA TEREZINHA FALCAO SOUZA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) ANA MARIA BRONGAR DE CASTRO OAB/RS 40178 e LUIZ ALBERTO PINOTTI OAB/RS 0005358) e VERA TEREZINHA FALCAO SOUZA (Adv(s) ANA MARIA BR...

  Parecer PRE - 12146733.pdf
Enviado em 2021-02-10 09:02:51 -0300
  Parecer PRE - 3516283.pdf
Enviado em 2021-02-10 09:02:51 -0300

Por unanimidade, homologaram o acordo extrajudicial.

CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO.

Des. Eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes

Aratiba-RS

LEONARDO ROBERTO BORTOLOTTO (Adv(s) FELIPE LAGUE MACHADO CARRION OAB/RS 0073814) e COLIGAÇÃO ALIANÇA NOVAS IDEIAS NOVO FUTURO (PP/PDT/PTB/MDB/PSB/PSD/PSDB) (Adv(s) FELIPE LAGUE MACHADO CARRION OAB/...

ELEICAO 2020 GUILHERME EUGENIO GRANZOTTO PREFEITO (Adv(s) PRISCILA CARLA ZIMMERMANN OAB/RS 0097318) e COLIGAÇÃO ARATIBA NO RUMO CERTO - PT/PR (Adv(s) PRISCILA CARLA ZIMMERMANN OAB/RS 0097318)

  Parecer PRE - 10216833.pdf
Enviado em 2021-02-10 09:02:43 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

PROVIDÊNCIA.

Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa

David Canabarro-RS

PMDB (Adv(s) MARIA LUCIANA TONIAL LOPES OAB/RS 0071870, JAIR POLETTO LOPES OAB/RS 36674, ANDRE BENEDETTI OAB/RS 0084249 e ANDREIA LORENZATO OAB/RS 0097667), PSB - Diretorio (Adv(s) MARIA LUCIANA TO...

  Parecer PRE - 12295233.pdf
Enviado em 2021-02-10 09:02:37 -0300

Por unanimidade, indeferiram o pedido.

CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO.

Des. Eleitoral Amadeo Henrique Ramella Buttelli

Santa Rosa-RS

ELEICAO 2020 ORLANDO DESCONSI PREFEITO (Adv(s) MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 0077679, CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 0094526 e MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 0057139) e COLIGAÇÃO UNIÃO DO POVO POR...

ANDERSON MANTEI (Adv(s) VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA OAB/RS 0048178 e MICHELI DILL VIEIRA MENEGUINI OAB/RS 0107926), ALDEMIR EDUARDO ULRICH (Adv(s) VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA OAB/RS 0048178 e...

  Parecer PRE - 11430933.pdf
Enviado em 2021-02-10 09:03:08 -0300

Por unanimidade, afastada a preliminar, deram parcial provimento ao recurso, a fim de determinar a imposição da multa no patamar mínimo previsto pelo art. 73, § 4º, da Lei n. 9.504/97, de cinco mil UFIR, equivalentes a R$ 5.320,50, a cada um dos representados, nos termos da fundamentação. 

DRA. CHRISTINE RONDON TEIXEIRA, somente interesse

Próxima sessão: qui, 11 fev às 14:00

540fe97