Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Cachoeirinha-RS
SUEME POMPEU DE MATTOS (Adv(s) MARCELO TABELLA ROTEL OAB/RS 0070912)
LUIS CARLOS AZEVEDO DA ROSA (Adv(s) CAROLINE URBANSKI DE OLIVEIRA OAB/RS 0088222, LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 0049740, ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 0080493, ROBERTO SILVA DA ROCHA OAB/RS 0...
- Parecer PRE - 10404683.pdf
- Enviado em 2021-02-10 09:03:02 -0300
Por unanimidade, julgaram prejudicado o apelo por perda superveniente do interesse recursal.
Des. Eleitoral Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler
Panambi-RS
COLIGAÇÃO TODOS POR PANAMBI (Adv(s) PATRICIA SIMONE HETTWER DOS SANTOS OAB/RS 0051107)
COLIGAÇÃO JUNTOS PARA PANAMBI SEGUIR EM FRENTE (Adv(s) NIKI FRANTZ OAB/RS 0056435, TASCA FRANTZ OAB/RS 0073156 e FRANCIELE SEGER OAB/RS 0098179), DANIEL HINNAH (Adv(s) NIKI FRANTZ OAB/RS 0056435, T...
- Parecer PRE - 11488533.pdf
- Enviado em 2021-02-10 09:02:57 -0300
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Gerson Fischmann
Porto Alegre-RS
Advocacia-Geral da União - 4ª Região
ELEICAO 2018 VERA TEREZINHA FALCAO SOUZA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) ANA MARIA BRONGAR DE CASTRO OAB/RS 40178 e LUIZ ALBERTO PINOTTI OAB/RS 0005358) e VERA TEREZINHA FALCAO SOUZA (Adv(s) ANA MARIA BR...
- Parecer PRE - 12146733.pdf
- Enviado em 2021-02-10 09:02:51 -0300
- Parecer PRE - 3516283.pdf
- Enviado em 2021-02-10 09:02:51 -0300
Por unanimidade, homologaram o acordo extrajudicial.
Des. Eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes
Aratiba-RS
LEONARDO ROBERTO BORTOLOTTO (Adv(s) FELIPE LAGUE MACHADO CARRION OAB/RS 0073814) e COLIGAÇÃO ALIANÇA NOVAS IDEIAS NOVO FUTURO (PP/PDT/PTB/MDB/PSB/PSD/PSDB) (Adv(s) FELIPE LAGUE MACHADO CARRION OAB/...
ELEICAO 2020 GUILHERME EUGENIO GRANZOTTO PREFEITO (Adv(s) PRISCILA CARLA ZIMMERMANN OAB/RS 0097318) e COLIGAÇÃO ARATIBA NO RUMO CERTO - PT/PR (Adv(s) PRISCILA CARLA ZIMMERMANN OAB/RS 0097318)
- Parecer PRE - 10216833.pdf
- Enviado em 2021-02-10 09:02:43 -0300
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa
David Canabarro-RS
PMDB (Adv(s) MARIA LUCIANA TONIAL LOPES OAB/RS 0071870, JAIR POLETTO LOPES OAB/RS 36674, ANDRE BENEDETTI OAB/RS 0084249 e ANDREIA LORENZATO OAB/RS 0097667), PSB - Diretorio (Adv(s) MARIA LUCIANA TO...
- Parecer PRE - 12295233.pdf
- Enviado em 2021-02-10 09:02:37 -0300
Por unanimidade, indeferiram o pedido.
Des. Eleitoral Amadeo Henrique Ramella Buttelli
Santa Rosa-RS
ELEICAO 2020 ORLANDO DESCONSI PREFEITO (Adv(s) MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 0077679, CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 0094526 e MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 0057139) e COLIGAÇÃO UNIÃO DO POVO POR...
ANDERSON MANTEI (Adv(s) VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA OAB/RS 0048178 e MICHELI DILL VIEIRA MENEGUINI OAB/RS 0107926), ALDEMIR EDUARDO ULRICH (Adv(s) VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA OAB/RS 0048178 e...
- Parecer PRE - 11430933.pdf
- Enviado em 2021-02-10 09:03:08 -0300
Por unanimidade, afastada a preliminar, deram parcial provimento ao recurso, a fim de determinar a imposição da multa no patamar mínimo previsto pelo art. 73, § 4º, da Lei n. 9.504/97, de cinco mil UFIR, equivalentes a R$ 5.320,50, a cada um dos representados, nos termos da fundamentação.
Próxima sessão: qui, 11 fev às 14:00