Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa
Porto Alegre
SEGREDO DE JUSTIÇA
Des. André Luiz Planella Villarinho
Canoas-RS
MARCO AURELIO DOS SANTOS MEIRELES e 066ª ZONA ELEITORAL - CANOAS/RS
Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.
Des. André Luiz Planella Villarinho
Cruz Alta-RS
CLAUDIA DOS REIS ROSA e 017ª ZONA ELEITORAL - CRUZ ALTA/RS
Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.
Des. Eleitoral Amadeo Henrique Ramella Buttelli
Rio Grande-RS
PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
JOSE RICARDO SOUZA DOS SANTOS (Adv(s) DEIVID MORAES MENDES OAB/RS 0080617)
- Parecer PRE - 11961183.pdf
- Enviado em 2021-02-23 09:04:30 -0300
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Rio Grande-RS
LENON MACHADO MARQUES (Adv(s) JORGE BRUM SOARES OAB/RS 0107584, CHRISTIAN JONES DE FREITAS DE CARVALHO OAB/RS 1153550A e ANDRESSA DUARTE GUTIERRES OAB/RS 0120438)
PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- Parecer PRE - 11036083.pdf
- Enviado em 2021-02-23 09:04:24 -0300
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, a fim de julgar improcedente a representação, absolvendo o recorrente da imposição da multa prevista no art. 33, § 3º, da Lei n. 9.504/97, c/c o art. 17 da Resolução TSE n. 23.600/19.
Des. Eleitoral Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler
Porto Alegre-RS
PATRIOTA - PATRI (Adv(s) RENATA DAVILA ESMERALDINO OAB/RS 0081556), BERNARDO SANTORO PINTO MACHADO, GILBERT DA SILVA MUNHOZ, CAIO FLAVIO QUADROS DOS SANTOS e PAULO RICARDO ACCINELLI
- Parecer PRE - 5438733.pdf
- Enviado em 2021-02-23 09:04:19 -0300
Por unanimidade, julgaram as contas como não prestadas e determinaram a suspensão do recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário até que seja regularizada a situação do partido.
Des. Eleitoral Gerson Fischmann
Porto Alegre-RS
ANTONIO ROQUE FELDMANN (Adv(s) RENATA DAVILA ESMERALDINO OAB/RS 0081556), GUSTAVO SILVA CASTRO (Adv(s) RENATA DAVILA ESMERALDINO OAB/RS 0081556) e PODEMOS - PODE (Adv(s) RENATA DAVILA ESMERALDINO O...
PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS (Adv(s) RENATA DAVILA ESMERALDINO OAB/RS 0081556)
- Parecer PRE - 7100783.pdf
- Enviado em 2021-02-23 09:04:13 -0300
Por unanimidade, indeferiram o pedido de regularização, mantendo a imposição da penalidade de suspensão do repasse de novas quotas do Fundo Partidário até que as contas sejam apresentadas.
Des. Eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes
Três de Maio-RS
JOAO EDECIO GRAEF (Adv(s) GILMAR RIBEIRO FRAGOSO OAB/RS 0053325) e COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA MAIS CRESCIMENTO COM EXPERIÊNCIA (PP, PTB) (Adv(s) GILMAR RIBEIRO FRAGOSO OAB/RS 0053325)
EDUARDO MAAHS MARASCA (Adv(s) IVO KOVALSKI ZALUSKI OAB/RS 0034890), DELCI ELIANE FROEDER (Adv(s) IVO KOVALSKI ZALUSKI OAB/RS 0034890), PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DIRETÓRIO MUNICIPAL DE INDEPEND...
- Parecer PRE - 12226783.pdf
- Enviado em 2021-02-23 09:04:08 -0300
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes
Porto Alegre-RS
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL (Adv(s) GUSTAVO MORGENTAL SOARES OAB/RS 7122800, RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 0105182 e JONATHAN VARGAS FIGUEIREDO OAB/RS 099590) e CAMILA OSORIO GOULART (Ad...
ISRAEL PINTO DORNELLES DUTRA (Adv(s) JONATHAN VARGAS FIGUEIREDO OAB/RS 099590) e ETEVALDO SOUZA TEIXEIRA (Adv(s) JONATHAN VARGAS FIGUEIREDO OAB/RS 099590)
- Parecer PRE - 4926833.pdf
- Enviado em 2021-02-23 09:04:37 -0300
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.
Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa
Santa Cruz do Sul-RS
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO- MDB DE VALE VERDE/RS (Adv(s) ELLEN VICENTE DORNELES OAB/RS 99663, CRISTIANE BOHN OAB/RS 0044490 e ANNA MARIA VICENTE DORNELES OAB/RS 0050196)
PSB - Diretorio (Adv(s) JONAS CRISTIANO FRITSCH OAB/RS 0072203)
- Parecer PRE - 11373083.pdf
- Enviado em 2021-02-23 09:04:03 -0300
Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.
Próxima sessão: qua, 24 fev às 10:00