Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul
Acompanhamento de Sessões
Exibir:  Não Julgados JULGADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUIZ ELEITORAL - 14ª ZONA ELEITORAL

Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa

Porto Alegre

SEGREDO DE JUSTIÇA

Não há pareceres para este processo
REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.

Des. André Luiz Planella Villarinho

Canoas-RS

MARCO AURELIO DOS SANTOS MEIRELES e 066ª ZONA ELEITORAL - CANOAS/RS

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.

REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.

Des. André Luiz Planella Villarinho

Cruz Alta-RS

CLAUDIA DOS REIS ROSA e 017ª ZONA ELEITORAL - CRUZ ALTA/RS

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.

CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO.

Des. Eleitoral Amadeo Henrique Ramella Buttelli

Rio Grande-RS

PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

JOSE RICARDO SOUZA DOS SANTOS (Adv(s) DEIVID MORAES MENDES OAB/RS 0080617)

  Parecer PRE - 11961183.pdf
Enviado em 2021-02-23 09:04:30 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

CARGO - VICE-PREFEITO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA. PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET.

Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Rio Grande-RS

LENON MACHADO MARQUES (Adv(s) JORGE BRUM SOARES OAB/RS 0107584, CHRISTIAN JONES DE FREITAS DE CARVALHO OAB/RS 1153550A e ANDRESSA DUARTE GUTIERRES OAB/RS 0120438)

PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

  Parecer PRE - 11036083.pdf
Enviado em 2021-02-23 09:04:24 -0300

Por unanimidade, deram provimento ao recurso, a fim de  julgar improcedente a representação, absolvendo o recorrente da imposição da multa prevista no art. 33, § 3º, da Lei n. 9.504/97, c/c o art. 17 da Resolução TSE n. 23.600/19. 

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Des. Eleitoral Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler

Porto Alegre-RS

PATRIOTA - PATRI (Adv(s) RENATA DAVILA ESMERALDINO OAB/RS 0081556), BERNARDO SANTORO PINTO MACHADO, GILBERT DA SILVA MUNHOZ, CAIO FLAVIO QUADROS DOS SANTOS e PAULO RICARDO ACCINELLI

  Parecer PRE - 5438733.pdf
Enviado em 2021-02-23 09:04:19 -0300

Por unanimidade, julgaram as contas como não prestadas e determinaram a suspensão do recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário até que seja regularizada a situação do partido.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

Des. Eleitoral Gerson Fischmann

Porto Alegre-RS

ANTONIO ROQUE FELDMANN (Adv(s) RENATA DAVILA ESMERALDINO OAB/RS 0081556), GUSTAVO SILVA CASTRO (Adv(s) RENATA DAVILA ESMERALDINO OAB/RS 0081556) e PODEMOS - PODE (Adv(s) RENATA DAVILA ESMERALDINO O...

PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS (Adv(s) RENATA DAVILA ESMERALDINO OAB/RS 0081556)

  Parecer PRE - 7100783.pdf
Enviado em 2021-02-23 09:04:13 -0300

Por unanimidade, indeferiram o pedido de regularização, mantendo a imposição da penalidade de suspensão do repasse de novas quotas do Fundo Partidário até que as contas sejam apresentadas.

CARGO - PREFEITO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Des. Eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes

Três de Maio-RS

JOAO EDECIO GRAEF (Adv(s) GILMAR RIBEIRO FRAGOSO OAB/RS 0053325) e COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA MAIS CRESCIMENTO COM EXPERIÊNCIA (PP, PTB) (Adv(s) GILMAR RIBEIRO FRAGOSO OAB/RS 0053325)

EDUARDO MAAHS MARASCA (Adv(s) IVO KOVALSKI ZALUSKI OAB/RS 0034890), DELCI ELIANE FROEDER (Adv(s) IVO KOVALSKI ZALUSKI OAB/RS 0034890), PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DIRETÓRIO MUNICIPAL DE INDEPEND...

  Parecer PRE - 12226783.pdf
Enviado em 2021-02-23 09:04:08 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

Des. Eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes

Porto Alegre-RS

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL (Adv(s) GUSTAVO MORGENTAL SOARES OAB/RS 7122800, RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 0105182 e JONATHAN VARGAS FIGUEIREDO OAB/RS 099590) e CAMILA OSORIO GOULART (Ad...

ISRAEL PINTO DORNELLES DUTRA (Adv(s) JONATHAN VARGAS FIGUEIREDO OAB/RS 099590) e ETEVALDO SOUZA TEIXEIRA (Adv(s) JONATHAN VARGAS FIGUEIREDO OAB/RS 099590)

  Parecer PRE - 4926833.pdf
Enviado em 2021-02-23 09:04:37 -0300

Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.

CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA.

Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa

Santa Cruz do Sul-RS

MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO- MDB DE VALE VERDE/RS (Adv(s) ELLEN VICENTE DORNELES OAB/RS 99663, CRISTIANE BOHN OAB/RS 0044490 e ANNA MARIA VICENTE DORNELES OAB/RS 0050196)

PSB - Diretorio (Adv(s) JONAS CRISTIANO FRITSCH OAB/RS 0072203)

  Parecer PRE - 11373083.pdf
Enviado em 2021-02-23 09:04:03 -0300

Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.

Próxima sessão: qua, 24 fev às 10:00

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