Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul
Acompanhamento de Sessões
Exibir:  Não Julgados JULGADOS
CARGO - PREFEITO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CONVENÇÃO PARTIDÁRIA.

Des. Eleitoral Amadeo Henrique Ramella Buttelli

Rosário do Sul-RS

IGOR MENINI DA SILVA (Adv(s) FLAMARION LIMA SIMOES OAB/RS 0107008, ANDREO DA SILVA ALMEIDA OAB/RS 0106762 e MATHEUS MARTINS LACERDA OAB/RS 0097032)

ZILASE JOBIM ARGEMI ROSSIGNOLLO (Adv(s) NAIALA MIRANDA ROSA OAB/RS 0090991) e ROGÉRIO SOUTO DE AZEVEDO (Adv(s) EDSON BUSTAMONTE PEREIRA OAB/RS 0021459)

  Parecer PRE - 11159383.pdf
Enviado em 2021-02-11 00:52:01 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

CARGO - PREFEITO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA. PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL.

Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

São Leopoldo-RS

COLIGAÇÃO SÃO LEOPOLDO EM PRIMEIRO LUGAR (CIDADANIA, MDB, PSDB, PROGRESSISTAS, AVANTE, PTC E PSC) (Adv(s) ALINE DANTAS MULLER NETO OAB/RS 0065793, IZADORA PEREIRA RODRIGUES ALVES OAB/RS 0044480, FE...

IIP INSTITUTO DE PESQUISAS LTDA - ME (Adv(s) NATASHA ARAIS OAB/RS 0067455) e ELEICAO 2020 ARY JOSE VANAZZI PREFEITO (Adv(s) ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI OAB/RS 0085097)

  Parecer PRE - 11099033.pdf
Enviado em 2021-02-11 00:51:54 -0300

Por unanimidade,  julgaram prejudicado o apelo em virtude da perda superveniente do interesse recursal. 

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM.

Des. Eleitoral Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler

São Jerônimo-RS

COLIGAÇÃO PARA CONTINUAR CRESCENDO - SÃO JERÔNIMO (Adv(s) PETRONIO JOSE WEBER OAB/RS 0025743)

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE SÃO JERÔNIMO (Adv(s) FELIPE ATHANAZIO VIEIRA OAB/RS 0091861), ELEICAO 2020 ELISA MARA ROCKE DE SOUZA PREFEITO (Adv(s) FELIPE ATHANAZIO VIEIRA OAB/RS 0091861)...

  Parecer PRE - 11373383.pdf
Enviado em 2021-02-11 00:51:47 -0300

Por unanimidade, não conheceram do recurso.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL.

Des. Eleitoral Gerson Fischmann

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2018 CARLA GODINHO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MOISES DE OLIVEIRA ROCHA OAB/RS 75498) e CARLA GODINHO DA SILVA (Adv(s) MOISES DE OLIVEIRA ROCHA OAB/RS 75498)

  Parecer PRE - 12566133.pdf
Enviado em 2021-02-11 00:51:40 -0300
  Parecer PRE - 3579183.pdf
Enviado em 2021-02-11 00:51:40 -0300

Por unanimidade, homologaram o acordo.

CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

Des. Eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes

Lajeado-RS

PARTIDO SOCIAL LIBERAL LAJEADO/RS (Adv(s) ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 0080493, LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 0049740 e ROBERTO SILVA DA ROCHA OAB/RS 0048572)

JUÍZO DA 029ª ZONA ELEITORAL DE LAJEADO RS

  Parecer PRE - 12346833.pdf
Enviado em 2021-02-11 00:51:26 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECUSA OU ABANDONO DO SERVIÇO ELEITORAL.

Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa

São Borja-RS

KAUE SKREBSKY NUNES (Adv(s) GRAZIELA VALLINOTO GRUTZMACHER OAB/RS 97435)

  Parecer PRE - 12566233.pdf
Enviado em 2021-02-11 00:51:18 -0300

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, para reduzir o valor da multa para R$ 175,70 (cento e setenta cinco reais e setenta centavos). 

CARGO - PREFEITO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa

Cerro Grande do Sul-RS

COLIGAÇÃO JUNTOS PARA A MUDANÇA (PTB / PDT / PT) (Adv(s) HELEN LUZIE EYMAEL OAB/RS 0041240)

GILMAR JOAO ALBA (Adv(s) ANDRE LUIS DOS SANTOS BARBOSA OAB/RS 0050031)

  Parecer PRE - 12809033.pdf
Enviado em 2021-02-11 00:52:09 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

DRA. HELEN LUZIE EYMAEL, pela recorrente COLIGAÇÃO JUNTOS PARA A MUDANÇA

Próxima sessão: ter, 23 fev às 14:00

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