Des. Eleitoral Amadeo Henrique Ramella Buttelli
Igrejinha-RS
MARIVALDO PEREIRA LEAL (Adv(s) GRAZIELA LIPPERT DA SILVA OAB/RS 0099711, JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR OAB/RS 0075972, VINICIUS FELIPPE OAB/RS 0093503 e RAPHAEL MONTEIRO FONSECA PERDOMO OAB/RS 0113944)
PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- Parecer PRE - 10205883.pdf
- Enviado em 2021-02-08 23:59:50 -0300
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, a fim de afastar a multa imposta.
Des. Eleitoral Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler
São Leopoldo-RS
ELEICAO 2020 ALESSANDRO CAMILO DA SILVA VEREADOR (Adv(s) GIOVANE MAYER DE MATOS OAB/RS 115774 e WILLIAM TIAGO SILVA DOS SANTOS OAB/RS 111451)
ASSOCIACAO FORCA ROSA e CARLA KATIE DAL-RI
- Parecer PRE - 10717983.pdf
- Enviado em 2021-02-08 23:59:39 -0300
Por unanimidade, julgaram prejudicado o apelo.
Des. Eleitoral Gerson Fischmann
Barra do Guarita-RS
PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RODRIGO LOCATELLI TISOTT (Adv(s) RODRIGO WESTPHALEN LEUSIN OAB/RS 0058639), ANILDO ALIEVI (Adv(s) FELIPE JOSE DOS SANTOS OAB/RS 0046109 e JERONIMO THORSTENBERG DOS SANTOS OAB/RS 0078785) e Partido ...
- Parecer PRE - 12099233.pdf
- Enviado em 2021-02-08 23:59:33 -0300
Por unanimidade, afastada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes
Candelária-RS
ELEICAO 2020 NESTOR RUBEM ELLWANGER PREFEITO (Adv(s) IVONEI SANTOS SILVEIRA OAB/RS 0107686) e Coligação a mudança não pode parar (15-MDB, 40-PSB) (Adv(s) IVONEI SANTOS SILVEIRA OAB/RS 0107686)
ELEICAO 2020 MARIA JUSSARA MAINARDI PREFEITO (Adv(s) DANIELA FOIATO MICHEL OAB/RS 112342, ELISA SANTINI SERAFIM OAB/RS 92113, ANGELINE KREMER GRANDO OAB/RS 110255, KELLEN ELOISA DOS SANTOS OAB/RS 8...
- Parecer PRE - 9930583.pdf
- Enviado em 2021-02-08 23:59:26 -0300
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Desembargador Eleitoral Sílvio Ronaldo Santos de Moraes
PORTO ALEGRE
GERSON LUIZ DOS SANTOS (Adv(s) Brian Vinícius da Silva de Miranda, Gerson Luiz dos Santos e Sheila Piacheski Bonfante)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.
Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa
Caxias do Sul-RS
ELEICAO 2020 MIRANGELA ROSSI VEREADOR (Adv(s) GERALDINE GOLLO DE OLIVEIRA OAB/RS 0066300) e ELEICAO 2020 EZEQUIEL MELO DA CUNHA VEREADOR (Adv(s) GERALDINE GOLLO DE OLIVEIRA OAB/RS 0066300)
ELEICAO 2020 ALTEMIR ZANARDI VEREADOR (Adv(s) ALEXANDRE LUIS TRICHES OAB/RS 101383, ADRIANO TACCA OAB/RS 60190, LUZIA ESTER SANTOS OSS OAB/RS 116401 e MAICO DA SILVA DE SOUZA OAB/RS 0095208), LEVAN...
- Parecer PRE - 8893983.pdf
- Enviado em 2021-02-08 23:59:18 -0300
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para desconstituir a sentença e determinar o prosseguimento regular do feito.
Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Gramado dos Loureiros-RS
COLIGAÇÃO UNIDOS NA LUTA POR VOCE (Adv(s) EDSON POMPEU DA SILVA OAB/RS 0032162 e CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES OAB/RS 0017250), ELEICAO 2020 JOSE ORESTE DO NASCIMENTO VICE-PREFEITO (Adv(s) CLAUD...
RUMO NOVO COM A FORÇA DO POVO 40-PSB / 45-PSDB (Adv(s) ODAIR ANTONIO PEREIRA OAB/RS 0096829)
- Parecer PRE - 12145183.pdf
- Enviado em 2021-02-08 23:59:45 -0300
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Próxima sessão: qua, 10 fev às 10:00