Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul
Acompanhamento de Sessões
Exibir:  Não Julgados JULGADOS
CARGO - VEREADOR. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ADESIVO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGAND...

Des. Eleitoral Amadeo Henrique Ramella Buttelli

Igrejinha-RS

MARIVALDO PEREIRA LEAL (Adv(s) GRAZIELA LIPPERT DA SILVA OAB/RS 0099711, JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR OAB/RS 0075972, VINICIUS FELIPPE OAB/RS 0093503 e RAPHAEL MONTEIRO FONSECA PERDOMO OAB/RS 0113944)

PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

  Parecer PRE - 10205883.pdf
Enviado em 2021-02-08 23:59:50 -0300

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, a fim de afastar a multa imposta.

CARGO - VEREADOR. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET.

Des. Eleitoral Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler

São Leopoldo-RS

ELEICAO 2020 ALESSANDRO CAMILO DA SILVA VEREADOR (Adv(s) GIOVANE MAYER DE MATOS OAB/RS 115774 e WILLIAM TIAGO SILVA DOS SANTOS OAB/RS 111451)

ASSOCIACAO FORCA ROSA e CARLA KATIE DAL-RI

  Parecer PRE - 10717983.pdf
Enviado em 2021-02-08 23:59:39 -0300

Por unanimidade, julgaram prejudicado o apelo.

CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO.

Des. Eleitoral Gerson Fischmann

Barra do Guarita-RS

PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RODRIGO LOCATELLI TISOTT (Adv(s) RODRIGO WESTPHALEN LEUSIN OAB/RS 0058639), ANILDO ALIEVI (Adv(s) FELIPE JOSE DOS SANTOS OAB/RS 0046109 e JERONIMO THORSTENBERG DOS SANTOS OAB/RS 0078785) e Partido ...

  Parecer PRE - 12099233.pdf
Enviado em 2021-02-08 23:59:33 -0300

Por unanimidade, afastada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso.

INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. ABUSO...

Des. Eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes

Candelária-RS

ELEICAO 2020 NESTOR RUBEM ELLWANGER PREFEITO (Adv(s) IVONEI SANTOS SILVEIRA OAB/RS 0107686) e Coligação a mudança não pode parar (15-MDB, 40-PSB) (Adv(s) IVONEI SANTOS SILVEIRA OAB/RS 0107686)

ELEICAO 2020 MARIA JUSSARA MAINARDI PREFEITO (Adv(s) DANIELA FOIATO MICHEL OAB/RS 112342, ELISA SANTINI SERAFIM OAB/RS 92113, ANGELINE KREMER GRANDO OAB/RS 110255, KELLEN ELOISA DOS SANTOS OAB/RS 8...

  Parecer PRE - 9930583.pdf
Enviado em 2021-02-08 23:59:26 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Desembargador Eleitoral Sílvio Ronaldo Santos de Moraes

PORTO ALEGRE

GERSON LUIZ DOS SANTOS (Adv(s) Brian Vinícius da Silva de Miranda, Gerson Luiz dos Santos e Sheila Piacheski Bonfante)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.

CARGO - PREFEITO. CARGO - VEREADOR. CARGO - VICE-PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO.

Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa

Caxias do Sul-RS

ELEICAO 2020 MIRANGELA ROSSI VEREADOR (Adv(s) GERALDINE GOLLO DE OLIVEIRA OAB/RS 0066300) e ELEICAO 2020 EZEQUIEL MELO DA CUNHA VEREADOR (Adv(s) GERALDINE GOLLO DE OLIVEIRA OAB/RS 0066300)

ELEICAO 2020 ALTEMIR ZANARDI VEREADOR (Adv(s) ALEXANDRE LUIS TRICHES OAB/RS 101383, ADRIANO TACCA OAB/RS 60190, LUZIA ESTER SANTOS OSS OAB/RS 116401 e MAICO DA SILVA DE SOUZA OAB/RS 0095208), LEVAN...

  Parecer PRE - 8893983.pdf
Enviado em 2021-02-08 23:59:18 -0300

Por unanimidade, deram provimento ao recurso para desconstituir a sentença e determinar o prosseguimento regular do feito. 

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET.

Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Gramado dos Loureiros-RS

COLIGAÇÃO UNIDOS NA LUTA POR VOCE (Adv(s) EDSON POMPEU DA SILVA OAB/RS 0032162 e CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES OAB/RS 0017250), ELEICAO 2020 JOSE ORESTE DO NASCIMENTO VICE-PREFEITO (Adv(s) CLAUD...

RUMO NOVO COM A FORÇA DO POVO 40-PSB / 45-PSDB (Adv(s) ODAIR ANTONIO PEREIRA OAB/RS 0096829)

  Parecer PRE - 12145183.pdf
Enviado em 2021-02-08 23:59:45 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dr. Claudio Roberto Olivaes Linhares, pela recorrente COLIGAÇÃO UNIDOS NA LUTA POR VOCE

Próxima sessão: qua, 10 fev às 10:00

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