Des. Eleitoral Amadeo Henrique Ramella Buttelli
Nova Petrópolis-RS
COLIGAÇÃO TÁ NA HORA DE MUDAR (PSDB-MDB-PSB)
Nova Petrópolis no melhor caminho 11-PP / 12-PDT (Adv(s) ROSANGELA ANDREIA SANTINI OAB/RS 0070528)
- Parecer PRE - 12501783.pdf
- Enviado em 2021-02-08 00:01:03 -0300
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Canudos do Vale-RS
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB de Canudos do Vale/RS (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 0071942)
PAULO CESAR BERGMANN (Adv(s) GIUVAN ROTTA DE AZAMBUJA OAB/RS 26528 e KAREN BEATRIS FINK OAB/RS 0096725), MAICO JUAREZ BERGHAHN (Adv(s) GIUVAN ROTTA DE AZAMBUJA OAB/RS 26528), RENATO ANTONIO SCHMIDT...
- Parecer PRE - 12448733.pdf
- Enviado em 2021-02-08 00:00:57 -0300
Por unanimidade, deram provimento parcial ao recurso, para julgar parcialmente procedente a ação de investigação judicial eleitoral e condenar RENATO ANTONIO SCHMIDT ao pagamento de multa no valor de R$ 5.320,50, por infração ao disposto no art. 73, inc. IV, da Lei n. 9.504/97.
Des. Eleitoral Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler
Muçum-RS
CARLOS EDUARDO ULMI (Adv(s) CAMILA MORAES DAL MOLIN OAB/RS 116035 e FELIPE HENRIQUE GIARETTA OAB/RS 84897)
JUÍZO DA 067ª ZONA ELEITORAL DE ENCANTADO RS
- Parecer PRE - 12810283.pdf
- Enviado em 2021-02-08 00:01:11 -0300
Por unanimidade, confirmaram a medida liminar e concederam a segurança.
Des. Eleitoral Gerson Fischmann
CANDIOTA
JULIANA DA SILVA DA SILVA (Adv(s) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
JUSTIÇA ELEITORAL
- 96-56_-_mesario_-_eleicoes_2018_-_ciencia_da_data_da_convocacao_nao_demonstrada_-_inexigencia_da_multa.pdf
- Enviado em 2021-01-15 12:48:28 -0300
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para reformar a decisão e desconstituir a penalidade imposta.
Desembargador Eleitoral Sílvio Ronaldo Santos de Moraes
SÃO LUIZ GONZAGA
ADEMIR JOSÉ ANDRIOLI GONZATTO
Por unanimidade, acolheram a promoção ministerial, a fim de declinar da competência ao Juízo Eleitoral da 52ª Zona, de modo que os autos sejam encaminhados ao Promotor Eleitoral oficiante, para a adoção das medidas que entender cabíveis.
Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2018 SILVANA BRAZEIRO CONTI DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 0084482) e SILVANA BRAZEIRO CONTI (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 0084482)
- Parecer PRE - 12566033.pdf
- Enviado em 2021-02-08 00:00:40 -0300
- Parecer PRE - 4874633.pdf
- Enviado em 2021-02-08 00:00:40 -0300
- Parecer PRE - 3855833.pdf
- Enviado em 2021-02-08 00:00:40 -0300
Por unanimidade, homologaram o acordo extrajudicial.
Des. Eleitoral Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler
Getúlio Vargas-RS
AGV - ALIANÇA POR GETÚLIO VARGAS 17-PSL / 10-REPUBLICANOS / 12-PDT / 14-PTB / 55-PSD / 11-PP / 25-DEM (Adv(s) DANIEL PRESOTTO GOMES OAB/RS 0062423)
PMDB EXECUTIVA MUNICIPAL DE GETULIO VARGAS (Adv(s) CRISTIANE PAULA ZAMBONI POLIS OAB/RS 0103530)
- Parecer PRE - 11440683.pdf
- Enviado em 2021-02-08 00:00:45 -0300
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, para aplicar multa de R$ 5.000,00 ao MDB de Getúlio Vargas, conforme o art. 57-B, §§ 1º e 5º, da Lei n. 9.504/97.
Próxima sessão: ter, 09 fev às 14:00