Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul
Acompanhamento de Sessões
Exibir:  Não Julgados JULGADOS
CARGO - PREFEITO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA. PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL.

Des. Eleitoral Amadeo Henrique Ramella Buttelli

Nova Petrópolis-RS

COLIGAÇÃO TÁ NA HORA DE MUDAR (PSDB-MDB-PSB)

Nova Petrópolis no melhor caminho 11-PP / 12-PDT (Adv(s) ROSANGELA ANDREIA SANTINI OAB/RS 0070528)

  Parecer PRE - 12501783.pdf
Enviado em 2021-02-08 00:01:03 -0300

Por unanimidade, não conheceram do recurso.

CARGO - PREFEITO. CARGO - VEREADOR. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO.

Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Canudos do Vale-RS

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB de Canudos do Vale/RS (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 0071942)

PAULO CESAR BERGMANN (Adv(s) GIUVAN ROTTA DE AZAMBUJA OAB/RS 26528 e KAREN BEATRIS FINK OAB/RS 0096725), MAICO JUAREZ BERGHAHN (Adv(s) GIUVAN ROTTA DE AZAMBUJA OAB/RS 26528), RENATO ANTONIO SCHMIDT...

  Parecer PRE - 12448733.pdf
Enviado em 2021-02-08 00:00:57 -0300

Por unanimidade, deram provimento parcial ao recurso, para julgar parcialmente procedente a ação de investigação judicial eleitoral e condenar RENATO ANTONIO SCHMIDT ao pagamento de multa no valor de R$ 5.320,50, por infração ao disposto no art. 73, inc. IV, da Lei n. 9.504/97. 

CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. DIPLOMAÇÃO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CANDIDATO ELEITO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO.

Des. Eleitoral Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler

Muçum-RS

CARLOS EDUARDO ULMI (Adv(s) CAMILA MORAES DAL MOLIN OAB/RS 116035 e FELIPE HENRIQUE GIARETTA OAB/RS 84897)

JUÍZO DA 067ª ZONA ELEITORAL DE ENCANTADO RS

  Parecer PRE - 12810283.pdf
Enviado em 2021-02-08 00:01:11 -0300

Por unanimidade,  confirmaram a medida liminar e concederam a segurança. 

RECURSO ELEITORAL - RECUSA OU ABANDONO DO SERVIÇO ELEITORAL

Des. Eleitoral Gerson Fischmann

CANDIOTA

JULIANA DA SILVA DA SILVA (Adv(s) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para reformar a decisão e desconstituir a penalidade imposta. 

INQUÉRITO - DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA - CRIME ELEITORAL - FALSIFICAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO PARA FINS ELEITORAIS - INSCRIÇÃO FRAUDULENTA - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - PREFEITO MUNICIPAL

Desembargador Eleitoral Sílvio Ronaldo Santos de Moraes

SÃO LUIZ GONZAGA

ADEMIR JOSÉ ANDRIOLI GONZATTO

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, acolheram a promoção ministerial, a fim de declinar da competência ao Juízo Eleitoral da 52ª Zona, de modo que os autos sejam encaminhados ao Promotor Eleitoral oficiante, para a adoção das medidas que entender cabíveis. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL.

Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2018 SILVANA BRAZEIRO CONTI DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 0084482) e SILVANA BRAZEIRO CONTI (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 0084482)

  Parecer PRE - 12566033.pdf
Enviado em 2021-02-08 00:00:40 -0300
  Parecer PRE - 4874633.pdf
Enviado em 2021-02-08 00:00:40 -0300
  Parecer PRE - 3855833.pdf
Enviado em 2021-02-08 00:00:40 -0300

Por unanimidade, homologaram o acordo extrajudicial.

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET.

Des. Eleitoral Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler

Getúlio Vargas-RS

AGV - ALIANÇA POR GETÚLIO VARGAS 17-PSL / 10-REPUBLICANOS / 12-PDT / 14-PTB / 55-PSD / 11-PP / 25-DEM (Adv(s) DANIEL PRESOTTO GOMES OAB/RS 0062423)

PMDB EXECUTIVA MUNICIPAL DE GETULIO VARGAS (Adv(s) CRISTIANE PAULA ZAMBONI POLIS OAB/RS 0103530)

  Parecer PRE - 11440683.pdf
Enviado em 2021-02-08 00:00:45 -0300

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, para aplicar multa de R$ 5.000,00 ao MDB de Getúlio Vargas, conforme o art. 57-B, §§ 1º e 5º, da Lei n. 9.504/97. 

Dr. Daniel Presotto Gomes, somente interesse

Próxima sessão: ter, 09 fev às 14:00

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