Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul
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PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO TRE-RS N. 347, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Des. André Luiz Planella Villarinho

TRE-RS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Não há pareceres para este processo
REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.

Des. André Luiz Planella Villarinho

Guaíba-RS

SHEILA SANTOS DE SOUZA e 090ª ZONA ELEITORAL - GUAÍBA/RS

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.

REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.

Des. André Luiz Planella Villarinho

Barra do Ribeiro-RS

KATIA REGINA ROCHA DE ALMEIDA e 151ª ZONA ELEITORAL - BARRA DO RIBEIRO/RS

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ADESIVO.

Des. Eleitoral Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler

Sapiranga-RS

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE SAPIRANGA/RS (Adv(s) FERNANDA KLEIN OAB/RS 0049801) e VALMIR PEGORARO (Adv(s) FERNANDA KLEIN OAB/RS 0049801)

PROGRESSISTAS- PP DE SAPIRANGA/RS (Adv(s) CRISTINE RICHTER DA SILVA OAB/RS 0102589, VANIR DE MATTOS OAB/RS 0032692 e LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 0082374)

  Parecer PRE - 10549483.pdf
Enviado em 2021-02-04 00:10:29 -0300

Por unanimidade,  julgaram prejudicado o recurso.

DIVULGAÇÃO DE FATOS INVERÍDICOS NA PROPAGANDA ELEITORAL.

Des. Eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes

Bento Gonçalves-RS

ELEICAO 2020 DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA PREFEITO (Adv(s) MATHEUS BARBOSA OAB/RS 0096890 e TAIME ROBERTO NICOLA OAB/RS 0112989)

LUIS HENRIQUE CASTRO DA ROCHA (Adv(s) RAFAEL DORNELES DA SILVA OAB/RS 0075136), CLACIR MARIO LOTTICI (Adv(s) RAFAEL DORNELES DA SILVA OAB/RS 0075136) e JOSE ANTONIO GAVA (Adv(s) RAFAEL DORNELES DA ...

  Parecer PRE - 11111633.pdf
Enviado em 2021-02-04 10:20:32 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS.

Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa

Porto Alegre-RS

NORIS VIANNA SOARES (Adv(s) JAMILA RODRIGUES SPEGGIORIN OAB/RS 95910)

  Parecer PRE - 11795933.pdf
Enviado em 2021-02-04 10:20:26 -0300

Por unanimidade, deferiram o pedido de regularização para, considerando apresentadas as contas, confirmar a decisão interlocutória que determinou a anotação da regularização da situação cadastral da requerente. 

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS.

Des. Eleitoral Amadeo Henrique Ramella Buttelli

Santa Vitória do Palmar-RS

LAURA ROZIANE CARDOSO TEIXEIRA (Adv(s) ANDRE ROTA SENA OAB/SP 261264, CASSIUS RODRIGUES CORREA OAB/RS 0108205, TAIVA CARDOZO SENA OAB/RS 0093366, MARX WILLIAM ARMENDARIS CARDOSO OAB/RS 0104151 e LE...

MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR (Adv(s) SIMONE BILBAU SOCA NEVES ANCA OAB/RS 0056912, LUCAS BARCIA DE QUADRO OAB/RS 0094179, SENELISE BARBOSA RAMIS OAB/RS 0062593,...

  Parecer PRE - 9076133.pdf
Enviado em 2021-02-04 10:20:52 -0300
  Parecer PRE - 9076033.pdf
Enviado em 2021-02-04 10:20:52 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dr. ANDRÉ ROTA SENA, pela recorrente Laura Roziane Cardoso Teixeira.
CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - TELEVISÃO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. ABUSO - DE PO...

Des. Eleitoral Gerson Fischmann

Uruguaiana-RS

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB de URUGUAIANA/RS (Adv(s) WILLIAM ACHILLES RUBIM OAB/RS 95012B), PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e COLIGAÇÃO URUGUAIANA PARA TODOS (D...

RONNIE PETERSON COLPO MELLO (Adv(s) FREDERICO DE QUADROS MONCALVES OAB/RS 0093618, MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO OAB/RS 0068014 e MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO JUNIOR OAB/RS 0097328) e JOSE...

  Parecer PRE - 12445583.pdf
Enviado em 2021-02-04 10:20:38 -0300

Por unanimidade,  preliminarmente, não conheceram do recurso apresentado pela COLIGAÇÃO URUGUAIANA PARA TODOS (DEM/PSB) e, no mérito, negaram provimento aos recursos interpostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL e pelo PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), nos termos da fundamentação. 

Dr. ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS, pelos recorridos Ronnie Peterson Colpo Mello e Jose Fernando Tarrago.
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET.

Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Gramado dos Loureiros-RS

ELEICAO 2020 JOSE ORESTE DO NASCIMENTO VICE-PREFEITO (Adv(s) CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES OAB/RS 0017250), DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO PROGRESSISTA DE GRAMADO DOS LOUREIROS (Adv(s) CLAUDIO R...

RUMO NOVO COM A FORÇA DO POVO 40-PSB / 45-PSDB (Adv(s) ODAIR ANTONIO PEREIRA OAB/RS 0096829)

  Parecer PRE - 11099683.pdf
Enviado em 2021-02-04 10:20:58 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Dr. CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES, pelo recorrente Jose Oreste do Nascimento

Próxima sessão: seg, 08 fev às 14:00

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