Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul
Acompanhamento de Sessões
Exibir:  Não Julgados JULGADOS
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL.

Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2018 JOSE HENRIQUE WESTPHALEN HOLTERMANN DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) GILSON SERGIO MARTINS VIEGAS OAB/RS 37807) e JOSE HENRIQUE WESTPHALEN HOLTERMANN (Adv(s) GILSON SERGIO MARTINS VIEGAS OAB/...

  Parecer PRE - 6302633.pdf
Enviado em 2020-08-04 10:42:51 -0300
  Parecer PRE - 3438083.pdf
Enviado em 2020-08-04 10:42:51 -0300

Por unanimidade, homologaram o acordo extrajudicial.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Des. Eleitoral Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler

Passo Fundo-RS

DIRETORIO MUNICIPAL DE PASSO FUNDO - PMDB (Adv(s) PAULO CESAR CALETTI OAB/RS 35426), PAULO ANTONIO BUSI DE SEVERO (Adv(s) PAULO CESAR CALETTI OAB/RS 35426) e RUBEN JOSE MARTINS (Adv(s) PAULO CESAR ...

  Parecer PRE - 5295533.pdf
Enviado em 2020-08-18 10:49:40 -0300

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, a fim de reduzir o valor de recolhimento ao Tesouro Nacional para R$ 8.238,00, bem como a multa para o patamar de 10% do valor a ser recolhido, mantendo a desaprovação das contas e a suspensão do recebimento de novas quotas do Fundo Partidário pelo período de três meses.

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA.

Des. Eleitoral Roberto Carvalho Fraga

Santo Cristo-RS

MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - ORGÃO MUNICIPAL DE SANTO CRISTO/RS (Adv(s) ADRIANO JOSE OST OAB/RS 0048228A)

LIA INÊS LENZ (Adv(s) JUSSARA BUTTENBENDER OAB/RS 70257), CLAUDIO FEIDEN (Adv(s) JUSSARA BUTTENBENDER OAB/RS 70257) e VILSON JOSÉ FEIDEN (Adv(s) JUSSARA BUTTENBENDER OAB/RS 70257)

  Parecer PRE - 6338383.pdf
Enviado em 2020-08-04 10:43:20 -0300
  Parecer PRE - 6338283.pdf
Enviado em 2020-08-04 10:43:20 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Des. Eleitoral Roberto Carvalho Fraga

Porto Alegre-RS

AVANTE - AVANTE (Adv(s) PAULA MEDEIROS OAB/RS 70934), TOMAZ AUGUSTO SCHUCH (Adv(s) TOMAZ AUGUSTO SCHUCH OAB/RS 28704) e JEFERSON LUIS REIS POLETTI

  Parecer PRE - 5337583.pdf
Enviado em 2020-08-04 10:42:58 -0300

Por unanimidade, julgaram não prestadas as contas, determinando a suspensão do repasse de novas quotas do Fundo Partidário até que os registros contábeis sejam regularizados. 

HABEAS CORPUS. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL.

Des. Eleitoral Rafael Da Cás Maffini

Santo Antônio do Palma-RS

LUIZ CESAR RINALDI (Adv(s) LUIZ CESAR RINALDI OAB/RS 73706 e LUIZ CESAR RINALDI OAB/RS 73706)

Juízo da 138 Zona Eleitoral

  Parecer PRE - 6379233.pdf
Enviado em 2020-08-04 10:43:39 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao agravo interno e majoraram a multa por litigância de má-fé para 2 (dois) salários-mínimos, totalizando o valor de R$ 2.090,00, nos termos da fundamentação. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL.

Des. Eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2018 JOSE CARLOS MARTINS DA SILVA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) VINICIUS AREND COSSETTIN OAB/RS 77814) e JOSE CARLOS MARTINS DA SILVA (Adv(s) VINICIUS AREND COSSETTIN OAB/RS 77814)

  Parecer PRE - 6366733.pdf
Enviado em 2020-08-04 10:43:13 -0300
  Parecer PRE - 3517333.pdf
Enviado em 2020-08-04 10:43:13 -0300

Por unanimidade, homologaram o acordo extrajudicial.

Próxima sessão: seg, 10 ago às 14:00

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