Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul
Acompanhamento de Sessões
Exibir:  Não Julgados JULGADOS
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Porto Alegre-RS

PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL (Adv(s) LUCAS CECCACCI OAB/RS 070664), MARCO ELIAS DANGUI PINHEIRO (Adv(s) LUCAS CECCACCI OAB/RS 070664) e CARMEN ZOLEIKE FLORES INACIO (Adv(s) LUCAS CECCACCI OAB/RS 07...

  Parecer PRE - 5107233.pdf
Enviado em 2020-08-03 10:37:03 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas  e determinaram o recolhimento do montante de R$ 114.999,47 ao Tesouro Nacional, bem como a suspensão do recebimento das quotas do Fundo Partidário pelo período de doze meses.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS.

Des. Eleitoral Roberto Carvalho Fraga

Viamão-RS

JEFERSON LEON MACHADO DA SILVA (Adv(s) NAIA FERREIRA DA ROSA OAB/RS 0086514A e BRAULIO PIRES PONTES JUNIOR OAB/RS 0073326A)

  Parecer PRE - 6220633.pdf
Enviado em 2020-08-03 10:35:53 -0300

Por unanimidade,  confirmaram a decisão que indeferiu o pedido de tutela antecipada de urgência e, no mérito, julgaram parcialmente procedente o pedido no sentido de considerar regularizadas as contas de JEFERSON LEON MACHADO DA SILVA relativas às eleições de 2018, mantendo o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura. 

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Des. Eleitoral Rafael Da Cás Maffini

Porto Alegre-RS

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 084482), CORA MARIA TEIXEIRA CHIAPPETTA (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 084482) e ADALBERTO LUIZ FRASSON (Adv(s) LUCAS COUT...

  Parecer PRE - 5209783.pdf
Enviado em 2020-08-03 10:37:18 -0300

Por unanimidade,  conheceram parcialmente dos embargos de declaração opostos pelo PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PCdoB) e, na parte conhecida, os rejeitaram. Também à unanimidade, conheceram e rejeitaram os aclaratórios opostos pela PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL.

Des. Eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2018 MARCIA SCHERER DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) JULIANO ANDRE HEISLER OAB/RS 69978) e MARCIA SCHERER (Adv(s) JULIANO ANDRE HEISLER OAB/RS 69978)

  Parecer PRE - 6343083.pdf
Enviado em 2020-08-03 10:37:11 -0300
  Parecer PRE - 1460633.pdf
Enviado em 2020-08-03 10:37:11 -0300

Por unanimidade, homologaram o acordo extrajudicial.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL.

Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2018 FERNANDO DA SILVA RESNER DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 0072085A) e FERNANDO DA SILVA RESNER (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 0072085A)

  Parecer PRE - 6309083.pdf
Enviado em 2020-08-03 10:35:46 -0300
  Parecer PRE - 3807833.pdf
Enviado em 2020-08-03 10:35:46 -0300

Por unanimidade, homologaram o acordo extrajudicial.

Próxima sessão: ter, 04 ago às 14:00

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