Sessão Ordinária #15 12/02/2019 17:00
E.Dcl. - 2033
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Relator
- Des. Eleitoral Eduardo Augusto Dias Bainy
- Procedência
- PORTO ALEGRE
- Embargante(s)
- GILSOMAR DA SILVA e PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE PORTO ALEGRE (Adv(s) Paulo Renato Gomes Moraes)
- Embargado(s)
- JUSTIÇA ELEITORAL
Não há pareceres para este processo
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.
RE - 1519
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - EXERCÍCIO DE 2017 - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
- Relator
- Des. Eleitoral Rafael Da Cás Maffini
- Procedência
- SANTA ROSA
- Recorrente(s)
- PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE SANTA ROSA (Adv(s) Lila Dahne Pitta Pinheiro e Rômulo Marques Junior)
- Recorrido(s)
- JUSTIÇA ELEITORAL
- 15-19_-_PDT_-_PC_2017.pdf
- Enviado em 18/01/2019 22:45
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, a fim de reduzir para 14% o percentual da multa aplicada, bem como o montante a ser recolhido ao Tesouro Nacional para R$ 8.660,22, nos termos da fundamentação.
Próxima sessão: qua, 13 fev às 17:00