Acompanhamento de Sessões
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E.Dcl. - 2033 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Relator
Des. Eleitoral Eduardo Augusto Dias Bainy
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
GILSOMAR DA SILVA e PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE PORTO ALEGRE (Adv(s) Paulo Renato Gomes Moraes)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL
Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. 

RE - 1519 RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - EXERCÍCIO DE 2017 - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
Relator
Des. Eleitoral Rafael Da Cás Maffini
Procedência
SANTA ROSA
Recorrente(s)
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE SANTA ROSA (Adv(s) Lila Dahne Pitta Pinheiro e Rômulo Marques Junior)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL
 15-19_-_PDT_-_PC_2017.pdf
Enviado em 18/01/2019 22:45

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, a fim de reduzir para 14% o percentual da multa aplicada, bem como o montante a ser recolhido ao Tesouro Nacional para R$ 8.660,22, nos termos da fundamentação.

Próxima sessão: qua, 13 fev às 17:00