Sessão Ordinária #14 11/02/2019 17:00
RE - 1571
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - DE PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO 2015 - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
- Relator
- Des. Eleitoral Eduardo Augusto Dias Bainy
- Procedência
- PORTO ALEGRE
- Recorrente(s)
- PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE PORTO ALEGRE (Adv(s) Julyana Vaz Pinto e Romeu Vaz Pinto Neto), MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
- Recorrido(s)
- PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE PORTO ALEGRE (Adv(s) Julyana Vaz Pinto e Romeu Vaz Pinto Neto), MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, afastada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral e deram parcial provimento ao apelo do partido para, mantida a desaprovação das contas, reduzir o valor a ser recolhido ao Tesouro Nacional para R$ 467.187,98, bem como o prazo de suspensão do recebimento de quotas do Fundo Partidário para seis meses.
Voto-Vista, Dr. Maffini.
E.Dcl. - 482
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Relator
- Des. Eleitoral Gerson Fischmann
- Procedência
- PAROBÉ
- Embargante(s)
- IRTON BERTOLDO FELLER (Adv(s) Cristine Richter da Silva, Genaro José Baroni Borges, Gláucia Alves Correia, Márcio Luiz da Silva, Sidney Sá das Neves, Tarcísio Leão Jaime, Vanir de Mattos e Viviane Womer França)
- Assistente(s)
- MARIZETE GARCIA PINHEIRO (Adv(s) Antonio Pedro Machado, Genaro José Baroni Borges, Itiel Felix Lima, Rodrigo Nunes Bolbotka e Thiago Fernandes Boveiro), PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE PAROBÉ (Adv(s) Ruben Antônio Machado Vieira Mariz) Embargado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Não há pareceres para este processo
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.
Dr. Vanir de Mattos, somente interesse.
PC - 11083
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - DE PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO REGIONAL - EXERCÍCIO 2014 - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS
- Relator
- Desa. Marilene Bonzanini
- Procedência
- PORTO ALEGRE
- Interessado(s)
- CAJAR ONÉSIMO RIBEIRO NARDES (Adv(s) Bruna Ferreira Peter Oxley, Hermes Alexandre Rockenbach e Miguel Lopes Siefert), PATRICK MIOLA (Adv(s) Hermes Alexandre Rockenbach e Miguel Lopes Siefert), PODEMOS - PODE (Adv(s) Maria Angélica Queiroz Rodrigues e Mário Breno Gonzalez Rodrigues), CEZAR ULBIRATÃ GOMES (Adv(s) Rogério Ceratti dos Santos Filho), EDUARDO VARGAS PELICIOLLI, JOSÉ CARDOSO DA SILVA, MARIBEL GOMES DUTRA DA SILVA e SANDRO ROBERTO SILVA DOS SANTOS
- 110-83_-_diretorio_regional_do_PTN-exercicio_2014-aprovacao.pdf
- Enviado em 23/01/2019 15:04
Por unanimidade, aprovaram as contas.
RE - 19918
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
- Relator
- Des. Eleitoral Eduardo Augusto Dias Bainy
- Procedência
- DOM PEDRITO
- Recorrente(s)
- ALVARO RAUL DE SOUZA ZANOLETE e JESUS ADRIANO ATAIDES RODRIGUES (Adv(s) Nadielle Gularte Silva e Sandra Denise dos Santos Balsamo)
- Recorrido(s)
- JUSTIÇA ELEITORAL
- 199-18_-_Alvaro_Raul_de_Souza_Zanolete_-_PC_2016_-_merito_reiteira_parecer_anterior_-_retificacao_valores.pdf
- Enviado em 09/01/2019 22:45
- 199-18-_DOM_PEDRITO_desaprovacao-_PREFEITO.pdf
- Enviado em 01/06/2018 23:00
Por unanimidade, deram provimento parcial ao recurso, apenas para reduzir o montante a ser recolhido ao Tesouro Nacional para R$ 28.500,00.
RE - 2506
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2017 - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
- Relator
- Des. Eleitoral Gerson Fischmann
- Procedência
- FARROUPILHA
- Recorrente(s)
- PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB DE FARROUPILHA (Adv(s) Vinicíus Filipini)
- Recorrido(s)
- JUSTIÇA ELEITORAL
- 25-06_-_PSB_de_Farroupilha_-_PC_2017-_chefia_e_direcao_-_desaprovacao.pdf
- Enviado em 09/01/2019 08:18
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
RE - 1113
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2016 - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
- Relator
- Des. Eleitoral Rafael Da Cás Maffini
- Procedência
- SANTA VITÓRIA DO PALMAR
- Recorrente(s)
- PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR (Adv(s) Simone Bilbau Soca Neves Ança), ISTÊNIO RONEY PEREIRA
- Recorrido(s)
- JUSTIÇA ELEITORAL
- 11-13-_PC_2016-_PTB_-_nulidade_sancao_susp._FP-_recurso_origem_nao_ident.-_parcial_provimento.pdf
- Enviado em 26/10/2018 22:46
Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
RE - 47223
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - PREFEITO - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
- Relator
- Des. Eleitoral Rafael Da Cás Maffini
- Procedência
- ALVORADA
- Recorrente(s)
- NADIR TEREZINHA DA ROSA MACHADO (Adv(s) Rodrigo Waltrick Ribas)
- Recorrido(s)
- JUSTIÇA ELEITORAL
- 472-23_Prestacao_de_contas-_Candidato_-_preliminar_de_nulidade_da_sentenca_acolhida.pdf
- Enviado em 16/01/2019 08:17
Por unanimidade, acolheram a preliminar e anularam a sentença.
PAE - 782010
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUIZ ELEITORAL - 5ª ZONA ELEITORAL
- Relator
- Desa. Marilene Bonzanini
- Procedência
- Porto Alegre
- INTERESSADO
- SEGREDO DE JUSTIÇA
Não há pareceres para este processo
SEGREDO DE JUSTIÇA
PAE - 1052010
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUIZ ELEITORAL - 32ª ZONA ELEITORAL
- Relator
- Desa. Marilene Bonzanini
- Procedência
- Porto Alegre
- INTERESSADO
- SEGREDO DE JUSTIÇA
Não há pareceres para este processo
SEGREDO DE JUSTIÇA
Próxima sessão: ter, 12 fev às 17:00