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RE - 1571 RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - DE PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO 2015 - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
Relator
Des. Eleitoral Eduardo Augusto Dias Bainy
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE PORTO ALEGRE (Adv(s) Julyana Vaz Pinto e Romeu Vaz Pinto Neto), MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE PORTO ALEGRE (Adv(s) Julyana Vaz Pinto e Romeu Vaz Pinto Neto), MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, afastada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral e deram parcial provimento ao apelo do partido para, mantida a desaprovação das contas, reduzir o valor a ser recolhido ao Tesouro Nacional para R$ 467.187,98, bem como o prazo de suspensão do recebimento de quotas do Fundo Partidário para seis meses.

Voto-Vista, Dr. Maffini.
E.Dcl. - 482 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Relator
Des. Eleitoral Gerson Fischmann
Procedência
PAROBÉ
Embargante(s)
IRTON BERTOLDO FELLER (Adv(s) Cristine Richter da Silva, Genaro José Baroni Borges, Gláucia Alves Correia, Márcio Luiz da Silva, Sidney Sá das Neves, Tarcísio Leão Jaime, Vanir de Mattos e Viviane Womer França)
Assistente(s)
MARIZETE GARCIA PINHEIRO (Adv(s) Antonio Pedro Machado, Genaro José Baroni Borges, Itiel Felix Lima, Rodrigo Nunes Bolbotka e Thiago Fernandes Boveiro), PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE PAROBÉ (Adv(s) Ruben Antônio Machado Vieira Mariz) Embargado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.

Dr. Vanir de Mattos, somente interesse.
PC - 11083 PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - DE PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO REGIONAL - EXERCÍCIO 2014 - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS
Relator
Desa. Marilene Bonzanini
Procedência
PORTO ALEGRE
Interessado(s)
CAJAR ONÉSIMO RIBEIRO NARDES (Adv(s) Bruna Ferreira Peter Oxley, Hermes Alexandre Rockenbach e Miguel Lopes Siefert), PATRICK MIOLA (Adv(s) Hermes Alexandre Rockenbach e Miguel Lopes Siefert), PODEMOS - PODE (Adv(s) Maria Angélica Queiroz Rodrigues e Mário Breno Gonzalez Rodrigues), CEZAR ULBIRATÃ GOMES (Adv(s) Rogério Ceratti dos Santos Filho), EDUARDO VARGAS PELICIOLLI, JOSÉ CARDOSO DA SILVA, MARIBEL GOMES DUTRA DA SILVA e SANDRO ROBERTO SILVA DOS SANTOS

Por unanimidade, aprovaram as contas.

RE - 19918 RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
Relator
Des. Eleitoral Eduardo Augusto Dias Bainy
Procedência
DOM PEDRITO
Recorrente(s)
ALVARO RAUL DE SOUZA ZANOLETE e JESUS ADRIANO ATAIDES RODRIGUES (Adv(s) Nadielle Gularte Silva e Sandra Denise dos Santos Balsamo)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento parcial ao recurso, apenas para reduzir o montante a ser recolhido ao Tesouro Nacional para R$ 28.500,00.

RE - 2506 RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2017 - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
Relator
Des. Eleitoral Gerson Fischmann
Procedência
FARROUPILHA
Recorrente(s)
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB DE FARROUPILHA (Adv(s) Vinicíus Filipini)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. 

RE - 1113 RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2016 - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
Relator
Des. Eleitoral Rafael Da Cás Maffini
Procedência
SANTA VITÓRIA DO PALMAR
Recorrente(s)
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR (Adv(s) Simone Bilbau Soca Neves Ança), ISTÊNIO RONEY PEREIRA
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

RE - 47223 RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - PREFEITO - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
Relator
Des. Eleitoral Rafael Da Cás Maffini
Procedência
ALVORADA
Recorrente(s)
NADIR TEREZINHA DA ROSA MACHADO (Adv(s) Rodrigo Waltrick Ribas)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, acolheram a preliminar e anularam a sentença.

PAE - 782010 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUIZ ELEITORAL - 5ª ZONA ELEITORAL
Relator
Desa. Marilene Bonzanini
Procedência
Porto Alegre
INTERESSADO
SEGREDO DE JUSTIÇA
Não há pareceres para este processo SEGREDO DE JUSTIÇA
PAE - 1052010 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUIZ ELEITORAL - 32ª ZONA ELEITORAL
Relator
Desa. Marilene Bonzanini
Procedência
Porto Alegre
INTERESSADO
SEGREDO DE JUSTIÇA
Não há pareceres para este processo SEGREDO DE JUSTIÇA

Próxima sessão: ter, 12 fev às 17:00