Acompanhamento de Sessões
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RE - 2126 RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2017 - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
Relator
Desa. Eleitoral Marilene Bonzanini
Procedência
SANTA ROSA
Recorrente(s)
PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE SANTA ROSA (Adv(s) João Alberto da Rocha Paz e Paulo Roberto dos Santos)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, afastaram a preliminar de nulidade da sentença, assim como o pedido de aplicação, de ofício, da penalidade de suspensão do repasse de novas quotas do Fundo Partidário. No mérito, deram provimento parcial ao recurso, apenas reduzir o percentual da penalidade de multa para 10% (dez por cento), mantendo a desaprovação das contas e a determinação de recolhimento da quantia de R$ 1.800,00 ao Tesouro Nacional. 

INQ - 9461 INQUÉRITO - AMEAÇA - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - CARGO - PREFEITO
Relator
Des. Eleitoral Eduardo Augusto Dias Bainy
Procedência
CAPELA DE SANTANA
Investigado(s)
JOSÉ ALFREDO MACHADO

Por unanimidade, acolheram a promoção ministerial e declinaram da competência ao Juízo da 11ª Zona Eleitoral.

E.Dcl. - 52780 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Relator
Des. Eleitoral Roberto Carvalho Fraga
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Embargado(s)
LEVI LORENZO MELO (Adv(s) Caetano Cuervo Lo Pumo, Everson Alves dos Santos e Francisco Tiago Duarte Stockinger)

Por maioria, acolheram parcialmente os embargos de declaração, vencido o Des. Eleitoral Miguel Antônio Silveira Ramos, que os rejeitava.

PAE - 324/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - Denomina Edifício Assis Brasil o prédio situado na Rua Sete de Setembro, nos 722/730.
Relator
Des. Eleitoral Jorge Luís Dall'Agnol
Procedência
TRE-RS
TRE-RS
SEGREDO DE JUSTIÇA
Não há pareceres para este processo SEGREDO DE JUSTIÇA

Próxima sessão: qui, 07 fev às 17:00