Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul
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RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO 2016 - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

Des. Eleitoral João Batista Pinto Silveira

TIO HUGO

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT de TIO HUGO/RS, VERNO ALDAIR MULLER e ADEMAR ALTHAUS (Adv(s) Ivanir Urbano Born)

JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS

Des. Eleitoral João Batista Pinto Silveira

ARARICÁ

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE ARARICÁ (Adv(s) Jacson Zanini Sausen)

JUSTIÇA ELEITORAL

  722-79.pdf
Enviado em 2019-10-30 17:33:58 -0300

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, apenas para reduzir o período de suspensão do recebimento de quotas do Fundo Partidário para dois meses.

RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2016 - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS

Des. Eleitoral Eduardo Augusto Dias Bainy

GIRUÁ

PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE GIRUÁ, VOLMIR RIBEIRO DO AMARAL, MILTON LUIZ PEREIRA DA ROSA, JOÃO CARLOS GARZELLA MICHAEL e MILENA CERESER DA ROSA (Adv(s) João Carlos Garzella Michael)

JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, para aprovar as contas com ressalvas, mantendo a determinação de recolhimento ao Tesouro Nacional da quantia de R$ 1.566,61, acrescida da multa imposta de 5%, bem como a suspensão do recebimento de novas quotas do Fundo Partidário pelo período de dois meses.

RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2016

Des. Eleitoral Eduardo Augusto Dias Bainy

NÃO-ME-TOQUE

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT de NÃO-ME-TOQUE/RS, LAIR EDUARDO MAGNI ZANATTA e TEREZINHA OLIBONI ZULPO (Adv(s) Ivanir Urbano Born)

JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, afastada a preliminar, deram parcial provimento ao recurso para, mantida a desaprovação das contas e a determinação de recolhimento ao Tesouro Nacional, reduzir a multa aplicada para 5% do valor irregularmente arrecadado.

RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2016 - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS

Des. Eleitoral Eduardo Augusto Dias Bainy

SEGREDO

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE SEGREDO, VILMAR FAGUNDES DA SILVA e ALENCAR JOSÉ FERON (Adv(s) Thalis Vicente Dal Ri)

JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso para, mantida a desaprovação das contas e a determinação de recolhimento ao Tesouro Nacional, reduzir o prazo de suspensão do recebimento de quotas do Fundo Partidário para quatro meses, bem como o percentual de multa para o patamar de 5% do valor identificado como irregular.

Próxima sessão: seg, 26 nov 2018 às 18:00

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