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RE - 1241 RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2016 - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
Relator
Desa. Eleitoral Marilene Bonzanini
Procedência
FARROUPILHA
Recorrente(s)
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE FARROUPILHA (Adv(s) Lino Ambrosio Troes, Tiago Baseggio Troes e Ângela Baseggio Troes)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, não conheceram do recurso.

INQ - 7988 INQUÉRITO - CARGO - PREFEITO - CRIME ELEITORAL - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - OMISSÃO DE INFORMAÇÃO EM DOCUMENTO - CRIME COMUM - FORMAÇÃO DE QUADRILHA
Relator
Des. Eleitoral Luciano André Losekann
Procedência
BAGÉ
Investigado(s)
DIVALDO VIEIRA LARA (Adv(s) Felipe Morador Brasil e Richer Bueno Silveira)

Por unanimidade, acolheram a promoção ministerial, determinando o arquivamento parcial do feito e o declínio da competência com relação aos demais fatos, nos termos do voto do relator.

RE - 5565 RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2016 - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
Relator
Des. Eleitoral Luciano André Losekann
Procedência
SAGRADA FAMÍLIA
Recorrente(s)
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE SAGRADA FAMÍLIA (Adv(s) Patrícia Ferreira Piovezan e Paulo Renato Korsack)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, não conheceram do recurso.

RE - 43110 RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
Relator
Des. Eleitoral Luciano André Losekann
Procedência
URUGUAIANA
Recorrente(s)
CLÁUDIO RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s) Ricardo Silveira Pinto)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso para aprovar as contas com ressalvas.

RE - 936 RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2017
Relator
Des. Eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes
Procedência
NOVA HARTZ
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PUBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, VALDIRENE TERESINHA PEREIRA e JUSSARA DE SOUZA CARVALHO (Adv(s) Lucas Couto Lazari)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RE - 2357 RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2016 - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
Relator
Des. Eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes
Procedência
PASSO FUNDO
Recorrente(s)
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE PASSO FUNDO (Adv(s) Rafael Dadia e Rodrigo Borba)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, apenas para afastar a penalidade de suspensão do recebimento de novas quotas do Fundo Partidário até que o partido preste esclarecimentos à Justiça Eleitoral, mantidas a desaprovação das contas e a determinação de recolhimento da quantia irregularmente recebida ao Tesouro Nacional.

RE - 4582 RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - DE PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO 2016 - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
Relator
Des. Eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes
Procedência
UNISTALDA
Recorrente(s)
PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE UNISTALDA (Adv(s) José Amélio Ucha Ribeiro Filho)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram provimento ao recurso para aprovar as contas com ressalvas.

RE - 24513 RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
Relator
Des. Eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
MARGARETE ALAIDE DAPPER (Adv(s) Julyana Vaz Pinto)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e, no mérito, deram provimento ao recurso, para aprovar as contas da candidata.

RE - 31351 RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA
Relator
Des. Eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes
Procedência
ENCRUZILHADA DO SUL
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
ITALO DE FREITAS ANDRADE (Adv(s) Gilson de Mello Soares)
 313-51.pdf
Enviado em 26/10/2018 22:45

Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e negaram provimento ao recurso.  

RE - 72194 RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
Relator
Des. Eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes
Procedência
ARARICÁ
Recorrente(s)
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE ARARICÁ (Adv(s) Juliana Maria Kautzmann)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. 

RE - 2440 RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2015 - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
Relator
Des. Eleitoral João Batista Pinto Silveira
Procedência
SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
Recorrente(s)
PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES (Adv(s) Fernanda Viera Rosa)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, apenas para reduzir para dois meses o período de suspensão do recebimento de quotas do Fundo Partidário, mantidos os demais termos da sentença. 

Próxima sessão: qua, 21 nov 2018 às 10:30