Acompanhamento de Sessões
Exibir:  Não Julgados (7) Julgados (0) Publicados em Sessão (0)
RE - 36011 RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - RESERVA LEGAL DE GÊNERO - CARGO - VEREADOR - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - PROPORCIONAL - CASSAÇÃO DO REGISTRO E DO DIPLOMA - DECLARAÇÃO DE NULI...
Relator
Desa. Eleitoral Marilene Bonzanini
Procedência
TAQUARI
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
HOMERO DA SILVA ROSA, ROBERTO LUIS DE ARAUJO VARGAS, JOSÉ MOISÉS COSTA CARBONELL, SANDRO JOCELITO FORGIARINI, THIAGO DA CONCEIÇÃO LOPES, EDUARDO TADEU FISCUK, ALCIDES MARQUES SALDANHA, MIGUEL BASTOS MARITNS, LILANE PEREIRA DA ROCHA, DANILO ROBERTO VIANA PEREIRA, PAULO JAIR DA SILVA PEREIRA, PEDRO DANILO DA COSTA GRAVINA, NILTON FLORES DA SILVA NETO, CASSIO PEREIRA VON FRUHAUF, ARAGÃO CUSTÓDIO SANTOS SIQUEIRA, PAULO ROBERTO DA SILVA FLORES, MARCOS JOSÉ MACHADO DOS REIS, ADÃO CARLOS ALEXANDRE LOPES, ARIZOLI PEREIRA, JEFERSON LUIZ SANTOS DA ROSA, JOÃO FERNANDO ZUBER, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA GOETHEL e ANSELMO JUNQUEIRA DOS SANTOS (Adv(s) Angelica Frühauf Capellão, Gustavo Mallmann Pereira, Italo Cordeiro Schoeder, João Batista Bastos Pereira, Marcela Araujo Jantsch e Paulo de Tarso Pereira), CLOVIS SCHENCK BAVARESCO (Adv(s) Angelica Frühauf Capellão, Italo Cordeiro Schoeder, João Batista Bastos Pereira e Marcela Araujo Jantsch), RENE DAVILA MARQUES (Adv(s) Edward Nunes Machry), MARCOS ADRIANO DA SILVA (Adv(s) Gustavo Mallmann Pereira, Italo Cordeiro Schoeder e Paulo de Tarso Pereira)
Voto vista Des. Eleitoral Gerson Fischmann
RE - 22204 RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - CARGO - PREFEITO - ELEIÇÕES 2016
Relator
Des. Eleitoral Luciano André Losekann
Procedência
CANOAS
Recorrente(s)
LUIS FELIPE MAHFUZ MARTINI (Adv(s) Eduardo Gerhardt Martins e Ênio César Dias Martins), ROBERTO JUNIOR NUNES FEIJÓ
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL
E.Dcl. - 879 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Relator
Des. Eleitoral Luciano André Losekann
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE PORTO ALEGRE (Adv(s) Caetano Cuervo Lo Pumo, Diego Bandeira Machado, Everson Alves dos Santos, Fabio Bandeira Machado, Francisco Tiago Duarte Stockinger, João Almires Santana Machado e Leonardo Marchiori Simoes)
Embargado(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Não há pareceres para este processo
E.Dcl. - 879 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Relator
Des. Eleitoral Luciano André Losekann
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Embargado(s)
PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE PORTO ALEGRE (Adv(s) Caetano Cuervo Lo Pumo, Diego Bandeira Machado, Everson Alves dos Santos, Fabio Bandeira Machado, Francisco Tiago Duarte Stockinger, João Almires Santana Machado e Leonardo Marchiori Simoes)
Não há pareceres para este processo
PC - 18151 PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - DE PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO REGIONAL - EXERCÍCIO 2015 - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS
Relator
Des. Eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes
Procedência
PORTO ALEGRE
Interessado(s)
PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC, JOSÉ NEI ZANIN e SILVIO LUIZ MATANA DA ROSA
RE - 3890 PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - RECURSO ELEITORAL - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
Relator
Des. Eleitoral João Batista Pinto Silveira
Procedência
SANTIAGO
Recorrente(s)
PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE SANTIAGO/RS (Adv(s) Luiz Felipe Biermann Pinto e Valdir Amaral Pinto)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL
RE - 1268 RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2016 - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
Relator
Des. Eleitoral Gerson Fischmann
Procedência
TRÊS COROAS
Recorrente(s)
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE TRÊS COROAS (Adv(s) Vinicius Felippe)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL
 12-68.pdf
Enviado em 03/10/2018 23:01

Próxima sessão: ter, 20 nov às 17:00