Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul
Acompanhamento de Sessões
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - DE PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO 2016

Des. Eleitoral Gerson Fischmann

PORTO ALEGRE

PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC, MOISES CÂNDIDO RANGEL e LUIZ HELENO DA SILVA (Adv(s) Alexandre Dodsworth Bordallo)

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento do valor de R$ 8.268,58 ao Tesouro Nacional, bem como a transferência da quantia de R$ 850,00 para a conta destinada ao programa de promoção e difusão da participação política feminina, devendo o partido empregar o montante no exercício seguinte ao do trânsito em julgado, sob pena de ser acrescido de 12,5%, a ser aplicado na mesma finalidade.

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA - MULTA - PROCEDENTE

Des. Eleitoral João Batista Pinto Silveira

SANTANA DO LIVRAMENTO

DANIEL ALVAREZ GIORELLO (Adv(s) Izabel Cristina da Cunha Alvarez)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, apenas para reduzir a penalidade de multa para cinco vezes a quantia doada em excesso, totalizando o valor de R$ 4.000,00, nos termos do voto do relator.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - DE PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO 2016

Des. Eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes

PORTO ALEGRE

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B, ADALBERTO LUIZ FRASSON e CORA MARIA TEIXEIRA CHIAPPETTA (Adv(s) Lucas Couto Lazari)

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento da quantia de R$ 6.078,33 ao Tesouro Nacional.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Des. Eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes

TRAMANDAÍ

ELIZABETH DA SILVA BORBA FOFONKA (Adv(s) Carlota Bertoli Nascimento e Elaine Hahn)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.

RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2016 - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS

Des. Eleitoral Eduardo Augusto Dias Bainy

NOVA ESPERANÇA DO SUL

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE NOVA ESPERANÇA DO SUL (Adv(s) Eveline Fabero Fontoura)

JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, acolheram a preliminar e anularam o feito, determinando o retorno dos autos à origem para a citação dos dirigentes partidários.



 

RECURSO CRIMINAL - CRIME ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL - TRANFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL - INSCRIÇÃO FRAUDULENTA - PEDIDO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL

Des. Eleitoral Eduardo Augusto Dias Bainy

SÃO NICOLAU

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

BENONE DE OLIVEIRA DIAS (Adv(s) Viviane Paveglio Costa)

  19-27_-_Sao_Nicolau_-_CE__art._290.pdf
Enviado em 2019-10-30 17:33:56 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

INQUÉRITO - NOTÍCIA CRIME - CRIME ELEITORAL - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - USO DE BEM E/OU SERVIÇO PÚBLICO COM FINALIDADE ELEITORAL - FALSIDADE IDEOLÓGICA ELEITORAL - PEDIDO DE DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA

Des. Eleitoral Luciano André Losekann

SANTIAGO

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, acolheram a promoção ministerial e declinaram da competência ao Juízo da 44ª Zona Eleitoral.

Próxima sessão: seg, 12 nov 2018 às 18:00

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