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RE - 1918 RECURSO ELEITORAL - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - DE PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO 2015 - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
Relator
Desa. Eleitoral Marilene Bonzanini
Procedência
BAGÉ
Recorrente(s)
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE BAGÉ, VALDEMIR SOUZA DIAS, RUBEN DARIO SALAZAR ARIAS, MARIA DE LOURDES MARQUES DOS SANTOS, VINICIUS URATAUL GONÇALVES SILVA e ALESSANDRA DUTRA BRIGNOL (Adv(s) Lelia Teresinha Lemos de Quadros)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, afastada a matéria preliminar, deram parcial provimento ao recurso para, mantida a desaprovação das contas, reduzir o montante a ser recolhido ao Tesouro Nacional para R$ 47.938,04  e o prazo de suspensão, com perda, do recebimento de novas quotas do Fundo Partidário para quatro meses, bem como, de ofício, excluir a multa de 5% sobre o valor a ser recolhido, nos termos da fundamentação.

RE - 2328 RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - DE PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO 2016 - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA
Relator
Des. Eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes
Procedência
NOVO HAMBURGO
Recorrente(s)
PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC DE NOVO HAMBURGO (Adv(s) Gilberto Martins)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, afastada a preliminar, deram parcial provimento ao recurso, apenas para afastar a sanção de multa, mantendo a aprovação das contas com ressalvas e a determinação de recolhimento do montante de R$ 450,00  ao Tesouro Nacional.

RE - 1571 RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - DE PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO 2015 - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
Relator
Des. Eleitoral Eduardo Augusto Dias Bainy
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE PORTO ALEGRE (Adv(s) Julyana Vaz Pinto e Romeu Vaz Pinto Neto), MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE PORTO ALEGRE (Adv(s) Julyana Vaz Pinto e Romeu Vaz Pinto Neto), MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Após votar o relator, pediu vista o Des. Silvio Ronaldo Santos de Moraes. Demais julgadores aguardam o voto-vista. Julgamento suspenso.

 

RE - 1545 RECURSO ELEITORAL - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - PEDIDO DE REVISÃO DE DATA DE FILIAÇÃO
Relator
Des. Eleitoral João Batista Pinto Silveira
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
JAQUELINE KEIM FROTA (Adv(s) Caetano Cuervo Lo Pumo, Everson Alves dos Santos e Francisco Tiago Duarte Stockinger)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

RE - 72534 RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
Relator
Des. Eleitoral Gerson Fischmann
Procedência
ARARICÁ
Recorrente(s)
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE ARARICÁ (Adv(s) Jacson Zanini Sausen)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, apenas para reduzir o período de suspensão do recebimento de quotas do Fundo Partidário para dois meses.

Próxima sessão: qua, 07 nov às 17:00